MOISES VIANA DO CARMO

1 empresa · 0 ativas · 1 inativa

Capital social ativo: R$ 0,00

MARIA VIANA DO CARMO E OUTROS

Produtor Rural (Pessoa Física)

BAIXADA

Qualificação: Produtor Rural
CNPJ: 08.524.608/0001-27
Nome Fantasia: Não informado
Data de Fundação: 25/09/2006
Capital Social: R$ 0,00

Esta empresa foi baixada em 28/05/2020. Motivo declarado: BAIXA DE PRODUTOR RURAL.

Outros Sócios e Administradores

OZENEIDE VIANA DO CARMO — Produtor Rural
OSELAINE VIANA DO CARMO FERRARI — Produtor Rural
MARIA VIANA DO CARMO — Produtor Rural
OSMERALDO VIANA DO CARMO — Produtor Rural
OZEIAS VIANA DO CARMO — Produtor Rural
OSMAILDO VIANA DO CARMO — Produtor Rural
OSANIAS VIANA DO CARMO — Produtor Rural
OSMIRA VIANA DO CARMO ODORICE — Produtor Rural
OSMERINDA VIANA DO CARMO CERINO — Produtor Rural
OZENAIDE VIANA DO CARMO PEREIRA — Produtor Rural
OZENILDA VIANA DO CARMO BERNARDO — Produtor Rural
OSMERALDA VIANA DO CARMO CAPELARI — Produtor Rural

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.