LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS

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Capital social ativo: R$ 10.000,00

JAIRO AQUINO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Sociedade Simples Pura

ATIVA

Qualificação: Sócio com Capital
CNPJ: 24.135.279/0001-89
Nome Fantasia: Não informado
Data de Fundação: 30/01/1989
Capital Social: R$ 10.000,00

Outros Sócios e Administradores

THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO — Sócio com Capital
CLAUDIO COUTINHO SALES — Sócio com Capital
JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO — Sócio com Capital
MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE LAPA — Sócio com Capital
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA — Sócio com Capital
MARIA CECILIA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS — Sócio com Capital
RANYELLE MIRANDA SENA — Sócio com Capital
ISADORA MARIA PINTO TIZEI — Sócio com Capital
AURELIANO RAPOSO SOARES QUINTAS — Sócio com Capital
BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO PESSOA DE MELO — Sócio-Administrador
MARIANA VELHO LEAL — Sócio com Capital
RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA — Sócio com Capital
EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA — Sócio com Capital
SERGIO ALENCAR DE AQUINO — Sócio-Administrador
ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA — Sócio com Capital
GIOVANA GABRIELLE TRAJANO SANTOS WANDERLEY — Sócio com Capital

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.