PANVEL FARMACIAS
- Razão Social:
- DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
- Nome Fantasia:
- PANVEL FARMACIAS
- CNPJ:
- 92.665.611/0001-77
A empresa DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ 92.665.611/0001-77, iniciou suas atividades em 29/03/1976 e está registrada em RS. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.
Sua atividade econômica principal está relacionada a comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.
O cadastro também apresenta 64 atividades econômicas secundárias, que complementam a atividade econômica principal informada.
Cadastro na Receita Federal
Dados cadastrais da empresa PANVEL FARMACIAS
- CNPJ
- 92.665.611/0001-77
- Razão Social
- DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
- Nome Fantasia
- PANVEL FARMACIAS
- Data de Abertura
- 29/03/1976
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Sociedade Anônima Aberta
- Capital Social
- R$ 1.294.031.472,41
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 03/11/2005
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividade econômica
CNAE principal 47.71-7-01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas de PANVEL FARMACIAS
Atividade principal
Atividades secundárias da DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (64)
- 46.35-4-01Comércio atacadista de água mineral
- 46.35-4-02Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
- 46.35-4-99Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
- 46.37-1-06Comércio atacadista de sorvetes
- 46.37-1-07Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
Quadro societário
Sócios e Administradores de PANVEL FARMACIAS
CPF: ***028958**
Qualificação: Conselheiro de Administração
Data de entrada na sociedade: 03/12/2019
CPF: ***395410**
Qualificação: Conselheiro de Administração
Data de entrada na sociedade: 07/06/2016
CPF: ***402700**
Qualificação: Conselheiro de Administração
Data de entrada na sociedade: 26/06/2018
JULIO RICARDO ANDRIGHETTO MOTTIN
CPF: ***432100**
Qualificação: Conselheiro de Administração
Data de entrada na sociedade: 07/06/2016
CPF: ***688320**
Qualificação: Conselheiro de Administração
Data de entrada na sociedade: 30/08/2016
CPF: ***311000**
Qualificação: Presidente
Data de entrada na sociedade: 29/12/2003
CPF: ***316790**
Qualificação: Diretor
Data de entrada na sociedade: 20/01/2015
CPF: ***421030**
Qualificação: Conselheiro de Administração
Data de entrada na sociedade: 26/01/2022
Estabelecimentos
Matriz e filiais
Histórico cadastral
Últimos eventos
Últimas alterações informadas pela Receita Federal.
Atividades secundárias
As atividades secundárias passaram de Comércio atacadista de água mineral; Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de sorvetes; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações; Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de jornais e revistas; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de medicamentos veterinários; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de artigos de óptica; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Carga e descarga; Estacionamento de veículos; Serviços de entrega rápida; Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet; Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; Holdings de instituições não-financeiras; Agências de publicidade; Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação; Promoção de vendas; Marketing direto; Consultoria em publicidade; Pesquisas de mercado e de opinião pública; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente; Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Envasamento e empacotamento sob contrato; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços de vacinação e imunização humana; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Laboratórios clínicos; Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente; Cabeleireiros, manicure e pedicure; Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente para Comércio atacadista de água mineral; Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de sorvetes; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações; Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de jornais e revistas; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de medicamentos veterinários; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de artigos de óptica; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Carga e descarga; Estacionamento de veículos; Serviços de entrega rápida; Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet; Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; Holdings de instituições não-financeiras; Agências de publicidade; Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação; Promoção de vendas; Marketing direto; Consultoria em publicidade; Pesquisas de mercado e de opinião pública; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente; Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Envasamento e empacotamento sob contrato; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços de vacinação e imunização humana; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Laboratórios clínicos; Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente; Cabeleireiros, manicure e pedicure; Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente.
E-mail
O e-mail de contato foi informado como *****[email protected].
Atividades secundárias
As atividades secundárias passaram de Comércio atacadista de água mineral; Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de sorvetes; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações; Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; Carga e descarga; Estacionamento de veículos; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo para Comércio atacadista de água mineral; Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de sorvetes; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações; Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de jornais e revistas; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de medicamentos veterinários; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de artigos de óptica; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Carga e descarga; Estacionamento de veículos; Serviços de entrega rápida; Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet; Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; Holdings de instituições não-financeiras; Agências de publicidade; Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação; Promoção de vendas; Marketing direto; Consultoria em publicidade; Pesquisas de mercado e de opinião pública; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente; Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Envasamento e empacotamento sob contrato; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços de vacinação e imunização humana; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Laboratórios clínicos; Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente; Cabeleireiros, manicure e pedicure; Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente.
Capital social
O capital social passou de R$ 1.046.458.877,87 para R$ 1.294.031.472,41.
Atividades secundárias
As atividades secundárias passaram de Comércio atacadista de água mineral; Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de sorvetes; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações; Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de jornais e revistas; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de medicamentos veterinários; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de artigos de óptica; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Serviços de entrega rápida; Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet; Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; Holdings de instituições não-financeiras; Agências de publicidade; Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação; Promoção de vendas; Marketing direto; Consultoria em publicidade; Pesquisas de mercado e de opinião pública; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente; Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador; Envasamento e empacotamento sob contrato; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços de vacinação e imunização humana; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Laboratórios clínicos; Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente; Cabeleireiros, manicure e pedicure; Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente para Comércio atacadista de água mineral; Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de sorvetes; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações; Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; Carga e descarga; Estacionamento de veículos; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
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Perguntas frequentes
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 92.665.611/0001-77
Existe algum contato registrado para esta empresa?
O cadastro oficial informa: (51) 3218**** / (51) 3218**** / CADAST*******@*****M.BR. Como os dados são públicos e podem mudar, recomendamos confirmar antes de qualquer contato.
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS está em atividade atualmente?
De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 03/11/2005.
Qual empresa está registrada sob o CNPJ 92.665.611/0001-77?
O CNPJ 92.665.611/0001-77 pertence a DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Qual o valor do capital social registrado?
Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 1.294.031.472,41.
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS é confiável?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Quem administra DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS?
De acordo com o cadastro oficial, os sócios/administradores informados são: CRISTIANO GIOIA LAURETTI, ROBERTO LUIZ WEBER, DENIS PIZZATO, JULIO RICARDO ANDRIGHETTO MOTTIN, CLAUDIO ROBERTO ELY, ROBERTO COIMBRA SANTOS, JULIO RICARDO MOTTIN NETO, ANTONIO CARLOS TOCCHETTO NAPP, CLARICE MARTINS COSTA.
Qual o tipo de constituição de DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Sociedade Anônima Aberta.
Qual é a inscrição no CNPJ de DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS?
Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 92.665.611/0001-77.
Qual é a atividade principal de DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 4771701 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.
Quando DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS foi aberta?
De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 29/03/1976.
Onde fica a sede de DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS?
De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em AVENIDA INDUSTRIAL BELGRAFF, 865, INDUSTRIAL - 92990000 - RS.
É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, anonimizamos número de CPF, telefone e e-mail de pessoas físicas, endereços residenciais de MEIs.
Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.