SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COQUEIRO BAIXO

Razão Social:: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nome Fantasia:: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COQUEIRO BAIXO
CNPJ:: 59.196.004/0001-30

ATIVACOQUEIRO BAIXO / RSMATRIZ

A empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ 59.196.004/0001-30, iniciou suas atividades em 04/07/2017. Está localizada em COQUEIRO BAIXO / RS. Sua atividade principal é regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.

Dados da Receita Federal

CNPJ: 59.196.004/0001-30
Razão Social: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nome Fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COQUEIRO BAIXO
Data de Abertura: 04/07/2017
Tipo de Unidade: MATRIZ
Porte: DEMAIS
Natureza Jurídica: Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Capital Social: R$ 0,00
Situação Cadastral: ATIVAdesde 04/07/2017
Simples Nacional: Não informado
MEI: Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: 23 de julho de 2026.

Atividades Econômicas

Atividade principal

8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Sócios e Administradores

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 59.196.004/0001-30

Quando SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO foi aberta?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 04/07/2017.

De quem é o CNPJ 59.196.004/0001-30?

Este número pertence à empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, segundo os dados públicos disponíveis.

Qual o valor do capital social registrado?

Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.

Qual é a atividade principal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO?

De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 8412400 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.

A empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO está regular perante a Receita Federal?

De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 04/07/2017.

Qual a natureza jurídica de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO?

Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

Qual é o CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO?

O CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é 59.196.004/0001-30, conforme registrado na Receita Federal.

Qual o endereço de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO?

De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em RUA VICENTE MANICA, 81, CENTRO - 95955000 - COQUEIRO BAIXO/RS.

Existe algum contato registrado para esta empresa?

O cadastro oficial informa: (51) 92766349 / (51) 92768124 / [email protected]. Como os dados são públicos e podem mudar, recomendamos confirmar antes de qualquer contato.

Esta empresa é de confiança?

Este site divulga exclusivamente dados públicos do cadastro da Receita Federal e não realiza avaliação de reputação ou confiabilidade das empresas. Recomendamos consultar outras fontes e o histórico comercial antes de fechar negócio.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

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