FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO

Razão Social:: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Nome Fantasia:: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CNPJ:: 55.016.001/0001-16

ATIVAFRANCO DA ROCHA / SPMATRIZ

A empresa FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, inscrita no CNPJ 55.016.001/0001-16, iniciou suas atividades em 15/12/2023. Está localizada em FRANCO DA ROCHA / SP. Sua atividade principal é captação, tratamento e distribuição de água.

Dados da Receita Federal

CNPJ: 55.016.001/0001-16
Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Nome Fantasia: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Data de Abertura: 15/12/2023
Tipo de Unidade: MATRIZ
Porte: DEMAIS
Natureza Jurídica: Fundo Público da Administração Direta Municipal
Capital Social: R$ 0,00
Situação Cadastral: ATIVAdesde 15/12/2023
Simples Nacional: Não informado
MEI: Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: 23 de julho de 2026.

Atividades Econômicas

Atividade principal

3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Atividade secundária

3600602 — Distribuição de água por caminhões

Atividade secundária

3701100 — Gestão de redes de esgoto

Atividade secundária

3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

Atividade secundária

3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos

Atividade secundária

3812200 — Coleta de resíduos perigosos

Sócios e Administradores

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 55.016.001/0001-16

Em que data FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO iniciou suas atividades?

De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 15/12/2023.

Qual é o CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO?

O CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO é 55.016.001/0001-16, conforme registrado na Receita Federal.

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO está em atividade atualmente?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 15/12/2023.

Qual o ramo de atuação de FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO?

De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 3600601 - Captação, tratamento e distribuição de água.

A quem pertence o CNPJ 55.016.001/0001-16?

O CNPJ 55.016.001/0001-16 pertence a FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, conforme cadastro oficial da Receita Federal.

Em que cidade FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO está localizada?

O endereço informado no cadastro é AVENIDA LIBERDADE, 250, CENTRO - 07850325 - FRANCO DA ROCHA/SP.

Quanto é o capital social desta empresa?

O valor de capital social informado no cadastro é R$ 0,00.

Qual o telefone ou e-mail de FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO?

Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (11) 48001700 / [email protected]. Esses dados podem estar desatualizados.

Qual o tipo de constituição de FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO?

Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Fundo Público da Administração Direta Municipal.

Esta empresa é de confiança?

Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.

É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

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