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SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/PA

Razão Social:
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Nome Fantasia:
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/PA
CNPJ:
49.381.076/0015-07
ATIVAPAFILIAL

A empresa MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrita no CNPJ 49.381.076/0015-07, iniciou suas atividades em 02/08/2023 e está registrada em PA. O estabelecimento é uma filial. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a administração pública em geral. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

Dados da Receita Federal do CNPJ 49.381.076/0015-07

CNPJ
49.381.076/0015-07
Razão Social
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Nome Fantasia
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/PA
Data de Abertura
02/08/2023
Tipo de Unidade
FILIAL
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Capital Social
R$ 0,00
Situação Cadastral
ATIVAdesde 02/08/2023
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividades Econômicas de SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/PA

Atividade principal

8411600Administração pública em geral

Sócios e Administradores de SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/PA

Nenhum sócio informado.

Matriz e filiais

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 49.381.076/0015-07

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ainda está ativa?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 02/08/2023.

Qual o telefone ou e-mail de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

O cadastro oficial informa: (91) 32148671 / [email protected]. Como os dados são públicos e podem mudar, recomendamos confirmar antes de qualquer contato.

Em que data MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA iniciou suas atividades?

De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 02/08/2023.

Qual é o CNPJ de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

O CNPJ de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA é 49.381.076/0015-07, conforme registrado na Receita Federal.

Qual o capital social de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.

Qual o ramo de atuação de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

Segundo o cadastro na Receita Federal, a atividade econômica principal é 8411600 - Administração pública em geral.

Em que cidade MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA está localizada?

O endereço informado no cadastro é AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 5384, CASTANHEIRA - 66645250 - PA.

Qual o tipo de constituição de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

A natureza jurídica informada no cadastro é Órgão Público do Poder Executivo Federal.

Esta empresa é de confiança?

As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.

A quem pertence o CNPJ 49.381.076/0015-07?

De acordo com o cadastro da Receita Federal, este CNPJ está registrado em nome de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA.

É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?

Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.