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SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/MA

Razão Social:
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Nome Fantasia:
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/MA
CNPJ:
49.381.076/0014-18
ATIVASAO LUIS / MAFILIAL

A empresa MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrita no CNPJ 49.381.076/0014-18, iniciou suas atividades em 02/08/2023 e está registrada em SAO LUIS / MA. O estabelecimento é uma filial. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a administração pública em geral. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

Dados da Receita Federal do CNPJ 49.381.076/0014-18

CNPJ
49.381.076/0014-18
Razão Social
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Nome Fantasia
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/MA
Data de Abertura
02/08/2023
Tipo de Unidade
FILIAL
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Capital Social
R$ 0,00
Situação Cadastral
ATIVAdesde 02/08/2023
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividades Econômicas de SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/MA

Atividade principal

8411600Administração pública em geral

Sócios e Administradores de SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/MA

Nenhum sócio informado.

Matriz e filiais

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 49.381.076/0014-18

Qual é a inscrição no CNPJ de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 49.381.076/0014-18.

Qual é a atividade principal de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

A atividade principal informada no cadastro oficial é 8411600 - Administração pública em geral.

Existe algum contato registrado para esta empresa?

O cadastro oficial informa: (98) 31313448 / [email protected]. Como os dados são públicos e podem mudar, recomendamos confirmar antes de qualquer contato.

Qual o capital social de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.

Esta empresa é de confiança?

Este site divulga exclusivamente dados públicos do cadastro da Receita Federal e não realiza avaliação de reputação ou confiabilidade das empresas. Recomendamos consultar outras fontes e o histórico comercial antes de fechar negócio.

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA está em atividade atualmente?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 02/08/2023.

Há quanto tempo MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA está registrada?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 02/08/2023.

Como MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA está registrada perante a Receita Federal?

Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Executivo Federal.

De quem é o CNPJ 49.381.076/0014-18?

Este número pertence à empresa MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, segundo os dados públicos disponíveis.

Em que cidade MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA está localizada?

O endereço informado no cadastro é PRACA DA REPUBLICA, 147, DIAMANTE - 65020500 - SAO LUIS/MA.

A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.