SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/RS
- Razão Social:
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Nome Fantasia:
- SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/RS
- CNPJ:
- 49.381.076/0013-37
A empresa MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrita no CNPJ 49.381.076/0013-37, iniciou suas atividades em 02/08/2023 e está registrada em PORTO ALEGRE / RS. O estabelecimento é uma filial. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.
Sua atividade econômica principal está relacionada a administração pública em geral. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.
Dados da Receita Federal do CNPJ 49.381.076/0013-37
- CNPJ
- 49.381.076/0013-37
- Razão Social
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Nome Fantasia
- SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/RS
- Data de Abertura
- 02/08/2023
- Tipo de Unidade
- FILIAL
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Federal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 02/08/2023
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas de SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/RS
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Sócios e Administradores de SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/RS
Nenhum sócio informado.
Matriz e filiais
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 49.381.076/0013-37
Em que cidade MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA está localizada?
De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em AVENIDA LOUREIRO DA SILVA, 515, ANDAR 8 SALA 802 803 804, CENTRO HISTORICO - 90010420 - PORTO ALEGRE/RS.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ainda está ativa?
De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 02/08/2023.
Qual o tipo de constituição de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Executivo Federal.
Qual o CNAE de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?
De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 8411600 - Administração pública em geral.
Qual é o CNPJ de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?
O CNPJ de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA é 49.381.076/0013-37, conforme registrado na Receita Federal.
De quem é o CNPJ 49.381.076/0013-37?
O CNPJ 49.381.076/0013-37 pertence a MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Como entrar em contato com MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?
O cadastro oficial informa: (51) 32849612 / (51) 32849654 / [email protected]. Como os dados são públicos e podem mudar, recomendamos confirmar antes de qualquer contato.
Em que data MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA iniciou suas atividades?
Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 02/08/2023.
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA é confiável?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Qual o valor do capital social registrado?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.
A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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