Infoville

EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA

Razão Social:
EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA
Nome Fantasia:
Não informado
CNPJ:
42.604.559/0001-70
BAIXADASCMATRIZ

A empresa EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA, inscrita no CNPJ 42.604.559/0001-70, iniciou suas atividades em 06/07/2021 e está registrada em SC. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica que o estabelecimento está baixado. Para confirmar a data e o motivo da baixa, consulte também a fonte oficial correspondente.

Sua atividade econômica principal está relacionada a construção de edifícios. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

O cadastro também apresenta 1 atividade econômica secundária, que complementa a atividade econômica principal informada.

Dados da Receita Federal do CNPJ 42.604.559/0001-70

CNPJ
42.604.559/0001-70
Razão Social
EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA
Nome Fantasia
Não informado
Data de Abertura
06/07/2021
Tipo de Unidade
MATRIZ
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital Social
R$ 22.284.332,00
Situação Cadastral
BAIXADAdesde 08/04/2026
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividades Econômicas de EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA

Atividade principal

4120400Construção de edifícios

Atividade secundária

4110700Incorporação de empreendimentos imobiliários

Sócios e Administradores de EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA

MH ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA

CNPJ: 14.084.304/0001-99

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 03/03/2022

QUEIROZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 17.405.472/0001-27

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

SAN FERNANDO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 19.932.528/0001-27

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

R.A.R ADMINISTRADORA DE BENS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

CNPJ: 20.150.179/0001-70

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 03/03/2022

NAVE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 24.275.202/0001-04

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

EFECINCO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

CNPJ: 26.004.188/0001-30

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 03/03/2022

SEMPRE AMIGOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 31.219.562/0001-54

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

WSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 32.347.682/0001-08

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 18/06/2024

BLESS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 39.424.051/0001-86

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

FL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 41.611.043/0001-90

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

RODON INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 42.307.159/0001-01

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

SKBS PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 42.836.198/0001-98

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

CK HOLDING LTDA

CNPJ: 43.489.286/0001-23

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

LUGA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 44.753.339/0001-34

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

MJ PRIME LTDA

CNPJ: 47.712.723/0001-87

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

FRATELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 49.580.828/0001-55

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

HOME IN A BOX LTDA

CNPJ: 55.906.188/0001-23

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

EVERGREEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 57.835.846/0001-69

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

J.A. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 58.186.237/0001-99

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

HADOUKEN PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 58.479.083/0001-23

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

EDUARDA E MELISSA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 59.179.001/0001-98

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

LX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 59.441.664/0001-39

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

CHAVES RADISKE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 59.761.642/0001-56

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

RMM HOLDING ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ: 60.793.685/0001-00

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

BRALUX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 81.335.887/0001-70

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

POSTO SERIBA LTDA

CNPJ: 83.400.242/0001-08

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

JANE MARCIA MARCHESE

CPF: ***016179**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

MIRIAM MARQUES

CPF: ***016419**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

MARIANDREA OLIVEIRA IAQUINTO

CPF: ***029739**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 18/06/2024

FABIO ALEX BARBOSA

CPF: ***033729**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

LEONARDO VICTOR DE CARVALHO DIAS DE FREITAS

CPF: ***033761**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

INGRID DA ROSA CAMILLO

CPF: ***049429**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

FABIANA RACHEL LITZENBERGER BANDOCH

CPF: ***054009**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

LUIZ FERNANDO PEIXOTO MARTINS

CPF: ***054150**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

MARCOS WANDERLEY IAQUINTO

CPF: ***059689**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 18/06/2024

LISLAINE MARA DA SILVA GUIMARAES

CPF: ***069339**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

REJANE MARA MARCHESE

CPF: ***080569**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

PAULO MAURICIO PIZZOLATTI JUNIOR

CPF: ***107229**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

LUCIANO DELFINO MOREIRA

CPF: ***128441**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

JOSETE BOFF DALMAGRO

CPF: ***168280**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

CRISTIANE MARQUES MOREIRA CURY

CPF: ***171031**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

SILVIA CRISTINA FRANCISCO

CPF: ***186949**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

JORGE HENN

CPF: ***228689**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

PAULO CEZAR LAUXEN

CPF: ***246390**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 03/03/2022

DANE PEREIRA DE ABREU

CPF: ***280849**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

MICHELI CORSO

CPF: ***284020**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

VANESSA SCHMITT LEITE

CPF: ***295940**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

MARCELO HENRIQUE KOERICH

CPF: ***302549**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

EVERSON SALEM CUSTODIO

CPF: ***307478**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA

CPF: ***308390**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ANA MARISE PACHECO ANDRADE DE SOUZA

CPF: ***319129**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

CPF: ***322358**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ALBERTO VIEIRA VENTURA JUNIOR

CPF: ***340969**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

FABIO FRANCO

CPF: ***351999**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

ADILVO DALMAGRO

CPF: ***354170**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

JADER MAURICIO SCHWEITZER

CPF: ***360039**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

MICHELE TORRES CAMARGO

CPF: ***366159**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

FABIANO COLUSSO RIBEIRO

CPF: ***388849**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

VERA LUCIA MASETTO

CPF: ***428639**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

JANAINA ALESSANDRA DOS SANTOS

CPF: ***483739**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

ANDREA CHUFFI

CPF: ***489098**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

WILLIAM MALKOWSKI

CPF: ***501359**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

JESSICA BRIGNOLI

CPF: ***518469**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ROBERT DOUGLAS PEREIRA CORREA

CPF: ***519640**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

HENRIQUE LUIZ RAMOS

CPF: ***530778**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

RENE MURILO HESS DE SOUZA FILHO

CPF: ***552409**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

PRISCILA KELEN CORSO

CPF: ***564650**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

LEA BOIKO SALTZ

CPF: ***570039**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

FILIPE FERRO

CPF: ***580249**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

JOELMIR SERIGUELI

CPF: ***605269**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

HILDA SALVADOR PRETTI

CPF: ***610579**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

CLEBER DA SILVA

CPF: ***623339**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

MATHEUS FELLIPE REGUTA

CPF: ***647049**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

CRISTIANA MARIA COELHO

CPF: ***673369**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

RAFAEL MAFRA

CPF: ***674269**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

IARA ARAUJO DE MORAES

CPF: ***690591**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

SERGIO SIMOES FILHO

CPF: ***694419**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

IVETTE NASATO SCHNEIDER

CPF: ***697549**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ADRIANO DELFINO MOREIRA

CPF: ***705101**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

ALDAIR APARECIDO NUNES

CPF: ***714009**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

CASSIANO SCHNEIDER

CPF: ***719199**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ANDRE KOBUSZEWSKI

CPF: ***720749**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

CINTIA TEREZINHA ROCHA CORDEIRO

CPF: ***731769**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

FABIANO DELFINO MOREIRA

CPF: ***748041**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

LIGIA DA SILVA MARTINS

CPF: ***786439**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ARTHUR DE VITO MORAES

CPF: ***795389**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

JOSE ROBERTO MEES STRINGARI

CPF: ***807969**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

JACQUELINE SCHREIBER

CPF: ***817159**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

MARCIO ADRIANO KONRAD

CPF: ***825109**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

DAIANA DA SILVA MASETTO

CPF: ***845779**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

CARLOS DANIEL ESTEFAN MEYER

CPF: ***852629**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

CLOVIS ROBERTO BARBIERI FILHO

CPF: ***874289**

Qualificação: Sócio-Administrador

Data de entrada na sociedade: 06/07/2021

ADRIANO LUIZ PERIN

CPF: ***875749**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ILARIO BANDOCH

CPF: ***919689**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 09/02/2026

RAPHAELA TORRES CAMARGO

CPF: ***921489**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

FELIPE ANDRIANI MULLER

CPF: ***926939**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

PAULO ALBINO RIBEIRO

CPF: ***946109**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

MARCOS LEICHT

CPF: ***955929**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

NELIS MARIA PALLAORO

CPF: ***970900**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 05/07/2022

ANA CLAUDIA DALL AGNOL

CPF: ***992069**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 06/10/2025

DEISE LILIAN STOEPCKE VENTURA

CPF: ***992529**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

LUIZ DALTON MARCARINI

CPF: ***997929**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

FABIO ADRIANO LEHN

CPF: ***006379**

Qualificação: Sócio

Data de entrada na sociedade: 14/11/2023

Matriz e filiais

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 42.604.559/0001-70

EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA continua em atividade?

Segundo a Receita Federal, esta empresa está BAIXADA desde 08/04/2026.

Qual o valor do capital social registrado?

De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 22.284.332,00.

Qual o CNPJ registrado para EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA?

O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 42.604.559/0001-70.

Qual o tipo de constituição de EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA?

Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Sociedade Empresária Limitada.

A quem pertence o CNPJ 42.604.559/0001-70?

O CNPJ 42.604.559/0001-70 pertence a EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA, conforme cadastro oficial da Receita Federal.

Há quanto tempo EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA está registrada?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 06/07/2021.

Onde fica a sede de EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA?

O endereço informado no cadastro é RUA NEREU RAMOS, 165, SALA 402 403 404, CENTRO - 89010019 - SC.

É seguro fazer negócios com EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA?

Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.

Qual o quadro societário de EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA?

De acordo com o cadastro oficial, os sócios/administradores informados são: MH ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA, QUEIROZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, SAN FERNANDO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, R.A.R ADMINISTRADORA DE BENS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, NAVE PARTICIPACOES LTDA, EFECINCO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., SEMPRE AMIGOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, WSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, BLESS EMPREENDIMENTOS LTDA, FL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, RODON INCORPORADORA LTDA, SKBS PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CK HOLDING LTDA, LUGA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MJ PRIME LTDA, FRATELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, HOME IN A BOX LTDA, EVERGREEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, J.A. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, HADOUKEN PARTICIPACOES LTDA, EDUARDA E MELISSA EMPREENDIMENTOS LTDA, LX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CHAVES RADISKE EMPREENDIMENTOS LTDA, RMM HOLDING ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA, BRALUX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, POSTO SERIBA LTDA, JANE MARCIA MARCHESE, MIRIAM MARQUES, MARIANDREA OLIVEIRA IAQUINTO, FABIO ALEX BARBOSA, LEONARDO VICTOR DE CARVALHO DIAS DE FREITAS, INGRID DA ROSA CAMILLO, FABIANA RACHEL LITZENBERGER BANDOCH, LUIZ FERNANDO PEIXOTO MARTINS, MARCOS WANDERLEY IAQUINTO, LISLAINE MARA DA SILVA GUIMARAES, REJANE MARA MARCHESE, PAULO MAURICIO PIZZOLATTI JUNIOR, LUCIANO DELFINO MOREIRA, JOSETE BOFF DALMAGRO, CRISTIANE MARQUES MOREIRA CURY, SILVIA CRISTINA FRANCISCO, JORGE HENN, PAULO CEZAR LAUXEN, DANE PEREIRA DE ABREU, MICHELI CORSO, VANESSA SCHMITT LEITE, MARCELO HENRIQUE KOERICH, EVERSON SALEM CUSTODIO, CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA, ANA MARISE PACHECO ANDRADE DE SOUZA, HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO, ALBERTO VIEIRA VENTURA JUNIOR, FABIO FRANCO, ADILVO DALMAGRO, JADER MAURICIO SCHWEITZER, MICHELE TORRES CAMARGO, FABIANO COLUSSO RIBEIRO, VERA LUCIA MASETTO, JANAINA ALESSANDRA DOS SANTOS, ANDREA CHUFFI, WILLIAM MALKOWSKI, JESSICA BRIGNOLI, ROBERT DOUGLAS PEREIRA CORREA, HENRIQUE LUIZ RAMOS, RENE MURILO HESS DE SOUZA FILHO, PRISCILA KELEN CORSO, LEA BOIKO SALTZ, FILIPE FERRO, JOELMIR SERIGUELI, HILDA SALVADOR PRETTI, CLEBER DA SILVA, MATHEUS FELLIPE REGUTA, CRISTIANA MARIA COELHO, RAFAEL MAFRA, IARA ARAUJO DE MORAES, SERGIO SIMOES FILHO, IVETTE NASATO SCHNEIDER, ADRIANO DELFINO MOREIRA, ALDAIR APARECIDO NUNES, CASSIANO SCHNEIDER, ANDRE KOBUSZEWSKI, CINTIA TEREZINHA ROCHA CORDEIRO, FABIANO DELFINO MOREIRA, LIGIA DA SILVA MARTINS, ARTHUR DE VITO MORAES, JOSE ROBERTO MEES STRINGARI, JACQUELINE SCHREIBER, MARCIO ADRIANO KONRAD, DAIANA DA SILVA MASETTO, CARLOS DANIEL ESTEFAN MEYER, CLOVIS ROBERTO BARBIERI FILHO, ADRIANO LUIZ PERIN, ILARIO BANDOCH, RAPHAELA TORRES CAMARGO, FELIPE ANDRIANI MULLER, PAULO ALBINO RIBEIRO, MARCOS LEICHT, NELIS MARIA PALLAORO, ANA CLAUDIA DALL AGNOL, DEISE LILIAN STOEPCKE VENTURA, LUIZ DALTON MARCARINI, FABIO ADRIANO LEHN.

Qual é a atividade principal de EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA?

A atividade principal informada no cadastro oficial é 4120400 - Construção de edifícios.

Como entrar em contato com EMPREENDIMENTO PENHA SPOT SPE LTDA?

Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (47) 33401266 / [email protected]. Esses dados podem estar desatualizados.

A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.