DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Razão Social:: DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ:: 40.956.239/0001-54

ATIVASPMATRIZ

A empresa DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 40.956.239/0001-54, iniciou suas atividades em 23/02/2021 e está registrada em SP. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

O cadastro também apresenta 77 atividades econômicas secundárias, que complementam a atividade econômica principal informada.

Cadastro na Receita Federal

Dados cadastrais da empresa DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 40.956.239/0001-54
Razão Social: DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Nome Fantasia: Não informado
Data de Abertura: 23/02/2021
Tipo de Unidade: MATRIZ
Porte: EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 5.000,00
Situação Cadastral: ATIVAdesde 01/09/2026
Simples Nacional: Optante
MEI: Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: 13 de outubro de 2026.

Atividade econômica

CNAE principal 46.49-4-99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente de DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Atividade principal

46.49-4-99Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Atividades secundárias da DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (77)

18.13-0-99Impressão de material para outros usos
22.29-3-99Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
45.30-7-01Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
46.21-4-00Comércio atacadista de café em grão
46.23-1-02Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal

Quadro societário

Sócios e Administradores de DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

DAVID RAYMOND DIWAN

CPF: ***750508**

Qualificação: Sócio-Administrador

Data de entrada na sociedade: 23/02/2021

Estabelecimentos

Matriz e filiais

Histórico cadastral

Últimos eventos

Últimas alterações informadas pela Receita Federal.

out2026
- Atividades secundárias
  As atividades secundárias passaram de Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de café em grão; Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal; Comércio atacadista de algodão; Comércio atacadista de cacau; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; Comércio atacadista de aves vivas e ovos; Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de tecidos; Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança; Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas; Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de cimento; Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras; Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de carnes - açougues; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista de ferragens e ferramentas; Comércio varejista de materiais de construção em geral; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de artigos de iluminação; Comércio varejista de tecidos; Comercio varejista de artigos de armarinho; Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comércio varejista de artigos de papelaria; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de artigos esportivos; Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de outros artigos usados; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; Comércio varejista de plantas e flores naturais; Comércio varejista de equipamentos para escritório; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Produção e promoção de eventos esportivos; Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente; Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente; Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza para Impressão de material para outros usos; Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente; Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de café em grão; Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal; Comércio atacadista de algodão; Comércio atacadista de cacau; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; Comércio atacadista de aves vivas e ovos; Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de tecidos; Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança; Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas; Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; Comércio atacadista de equipamentos de informática; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de cimento; Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras; Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de resinas e elastômeros; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de carnes - açougues; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista de ferragens e ferramentas; Comércio varejista de materiais de construção em geral; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de artigos de iluminação; Comércio varejista de tecidos; Comercio varejista de artigos de armarinho; Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comércio varejista de artigos de papelaria; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de artigos esportivos; Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de outros artigos usados; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; Comércio varejista de plantas e flores naturais; Comércio varejista de equipamentos para escritório; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Produção e promoção de eventos esportivos; Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente; Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente; Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
set2026
- Situação cadastral
  A situação cadastral passou de Situação: ATIVA; Data: 23/02/2021 para Situação: ATIVA; Data: 01/09/2026.
fev2025
- Atividades secundárias
  As atividades secundárias passaram de Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de café em grão; Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal; Comércio atacadista de algodão; Comércio atacadista de cacau; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; Comércio atacadista de aves vivas e ovos; Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de tecidos; Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança; Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas; Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de cimento; Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras; Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de carnes - açougues; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista de ferragens e ferramentas; Comércio varejista de materiais de construção em geral; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de artigos de iluminação; Comércio varejista de tecidos; Comercio varejista de artigos de armarinho; Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comércio varejista de artigos de papelaria; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de artigos esportivos; Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de outros artigos usados; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; Comércio varejista de plantas e flores naturais; Comércio varejista de equipamentos para escritório; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Produção e promoção de eventos esportivos; Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente; Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente; Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza para Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de café em grão; Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal; Comércio atacadista de algodão; Comércio atacadista de cacau; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; Comércio atacadista de aves vivas e ovos; Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de tecidos; Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança; Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas; Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de cimento; Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras; Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; Comércio varejista de carnes - açougues; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista de ferragens e ferramentas; Comércio varejista de materiais de construção em geral; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de artigos de iluminação; Comércio varejista de tecidos; Comercio varejista de artigos de armarinho; Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comércio varejista de artigos de papelaria; Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; Comércio varejista de artigos esportivos; Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de outros artigos usados; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; Comércio varejista de plantas e flores naturais; Comércio varejista de equipamentos para escritório; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem; Laboratórios fotográficos; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Produção e promoção de eventos esportivos; Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente; Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente; Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
- Simples Nacional
  A empresa passou a ser optante pelo Simples Nacional
dez2024
- Simples Nacional
  A empresa deixou de ser optante pelo Simples Nacional

Somente os últimos 5 eventos estão sendo mostrados.

Perguntas frequentes

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 40.956.239/0001-54

Onde fica a sede de DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA?

De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em AVENIDA PAULISTA, 1636, CONJ 5 PAVMTO11, BELA VISTA - 01310200 - SP.

DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA faz parte do Simples Nacional?

Não. Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa não é optante pelo Simples Nacional.

Qual o valor do capital social registrado?

De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 5.000,00.

DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA está em atividade atualmente?

Sim. Conforme o cadastro da Receita Federal, DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA encontra-se com situação cadastral ATIVA desde 01/09/2026.

O que DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA faz?

De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 4649499 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.

DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA é confiável?

Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.

Qual o tipo de constituição de DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA?

A natureza jurídica informada no cadastro é Sociedade Empresária Limitada.

Quem administra DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA?

De acordo com o cadastro oficial, os sócios/administradores informados são: DAVID RAYMOND DIWAN.

Em que data DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA iniciou suas atividades?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 23/02/2021.

Qual é a inscrição no CNPJ de DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA?

Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 40.956.239/0001-54.

Qual empresa está registrada sob o CNPJ 40.956.239/0001-54?

Este número pertence à empresa DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, segundo os dados públicos disponíveis.

Qual o telefone ou e-mail de DWN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA?

Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (19) 3471**** / LISTA*******@*****M.BR. Esses dados podem estar desatualizados.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, anonimizamos número de CPF, telefone e e-mail de pessoas físicas, endereços residenciais de MEIs.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.