FMDCA
- Razão Social:
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
- Nome Fantasia:
- FMDCA
- CNPJ:
- 31.980.368/0001-97
A empresa FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ 31.980.368/0001-97, iniciou suas atividades em 29/05/2014. Está localizada em SERRA CAIADA / RN. Sua atividade principal é serviços de assistência social sem alojamento.
Dados da Receita Federal
- CNPJ
- 31.980.368/0001-97
- Razão Social
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
- Nome Fantasia
- FMDCA
- Data de Abertura
- 29/05/2014
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 29/05/2014
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas
Atividade principal
8800600 — Serviços de assistência social sem alojamento
Sócios e Administradores
Nenhum sócio informado.
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Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 31.980.368/0001-97
Qual a data de fundação de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE?
A empresa foi registrada na Receita Federal em 29/05/2014.
Em que cidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE está localizada?
O endereço informado no cadastro é RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, 276, CENTRO - 59245000 - SERRA CAIADA/RN.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE é confiável?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Qual o CNPJ registrado para FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 31.980.368/0001-97.
Qual o valor do capital social registrado?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.
A quem pertence o CNPJ 31.980.368/0001-97?
O CNPJ 31.980.368/0001-97 pertence a FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Qual o CNAE de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 8800600 - Serviços de assistência social sem alojamento.
Qual o telefone ou e-mail de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE?
Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (84) 32930038 / (84) 32930049 / [email protected]. Esses dados podem estar desatualizados.
A empresa FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE está regular perante a Receita Federal?
Sim. Conforme o cadastro da Receita Federal, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE encontra-se com situação cadastral ATIVA desde 29/05/2014.
Qual o tipo de constituição de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE?
A natureza jurídica informada no cadastro é Fundo Público da Administração Direta Municipal.
A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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