PROCON ARRAIAL DO CABO
- Razão Social:
- FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
- Nome Fantasia:
- PROCON ARRAIAL DO CABO
- CNPJ:
- 31.327.391/0001-87
A empresa FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, inscrita no CNPJ 31.327.391/0001-87, iniciou suas atividades em 26/01/2017. Está localizada em ARRAIAL DO CABO / RJ. Sua atividade principal é administração pública em geral.
Dados da Receita Federal
- CNPJ
- 31.327.391/0001-87
- Razão Social
- FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
- Nome Fantasia
- PROCON ARRAIAL DO CABO
- Data de Abertura
- 26/01/2017
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 26/01/2017
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Sócios e Administradores
Nenhum sócio informado.
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Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 31.327.391/0001-87
Qual o endereço de FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, S/N, TERREO, CENTRO - 28930000 - ARRAIAL DO CABO/RJ.
Qual é a inscrição no CNPJ de FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 31.327.391/0001-87.
Há quanto tempo FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR está registrada?
A empresa foi registrada na Receita Federal em 26/01/2017.
A quem pertence o CNPJ 31.327.391/0001-87?
Este número pertence à empresa FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, segundo os dados públicos disponíveis.
Como FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR está registrada perante a Receita Federal?
De acordo com a Receita Federal, esta empresa está enquadrada como Fundo Público da Administração Direta Municipal.
A empresa FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR está regular perante a Receita Federal?
Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 26/01/2017.
Existe algum contato registrado para esta empresa?
De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: (22) 26221417 / [email protected]. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.
Qual o CNAE de FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Segundo o cadastro na Receita Federal, a atividade econômica principal é 8411600 - Administração pública em geral.
Quanto é o capital social desta empresa?
O valor de capital social informado no cadastro é R$ 0,00.
FUNDO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR é confiável?
Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.
Os dados desta página respeitam a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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