CMACSFMDEBVPE - FUNDEB

Razão Social:: CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB
Nome Fantasia:: CMACSFMDEBVPE - FUNDEB
CNPJ:: 31.205.658/0001-63

ATIVAVIGIA / PAMATRIZ

A empresa CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB, inscrita no CNPJ 31.205.658/0001-63, iniciou suas atividades em 23/02/2007. Está localizada em VIGIA / PA. Sua atividade principal é administração pública em geral.

Dados da Receita Federal

CNPJ: 31.205.658/0001-63
Razão Social: CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB
Nome Fantasia: CMACSFMDEBVPE - FUNDEB
Data de Abertura: 23/02/2007
Tipo de Unidade: MATRIZ
Porte: DEMAIS
Natureza Jurídica: Fundo Público da Administração Direta Federal
Capital Social: R$ 0,00
Situação Cadastral: ATIVAdesde 23/02/2007
Simples Nacional: Não informado
MEI: Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: 23 de julho de 2026.

Atividades Econômicas

Atividade principal

8411600 — Administração pública em geral

Atividade secundária

8413200 — Regulação das atividades econômicas

Sócios e Administradores

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 31.205.658/0001-63

Quando CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB foi aberta?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 23/02/2007.

Qual o endereço de CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB?

O endereço informado no cadastro é RUA PROFESSORA NOEMIA BELEM, SN, CENTRO - 68780000 - VIGIA/PA.

O que CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB faz?

A atividade principal informada no cadastro oficial é 8411600 - Administração pública em geral.

Quanto é o capital social desta empresa?

Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.

A empresa CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB está regular perante a Receita Federal?

De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 23/02/2007.

A quem pertence o CNPJ 31.205.658/0001-63?

Este número pertence à empresa CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB, segundo os dados públicos disponíveis.

Esta empresa é de confiança?

Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.

Qual é a inscrição no CNPJ de CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB?

Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 31.205.658/0001-63.

Qual o telefone ou e-mail de CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB?

De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: (91) 84772002 / (91) 83803415 / [email protected]. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.

Qual o tipo de constituição de CONSELHO MUNICI. DE ACOMP. E CONT. S. DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BAS. E DE VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO-FUNDEB?

A natureza jurídica informada no cadastro é Fundo Público da Administração Direta Federal.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.