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title: "ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO — CNPJ 31.012.395/0001-76"
description: "A empresa ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO LTDA, inscrita no CNPJ 31.012.395/0001-76, iniciou suas atividades em 23 de julho de 2018 e está registrada em SP. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências. Sua atividade econômica principal está relacionada a treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa."
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# ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO

**CNPJ:** 31.012.395/0001-76

A empresa ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO LTDA, inscrita no CNPJ 31.012.395/0001-76, iniciou suas atividades em 23 de julho de 2018 e está registrada em SP. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

## Dados cadastrais

- **Razão social:** ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO LTDA
- **Situação cadastral:** ATIVA
- **Data de início:** 23 de julho de 2018
- **Natureza jurídica:** Sociedade Empresária Limitada
- **Porte:** MICRO EMPRESA
- **Capital social:** R$ 20.000,00
- **Matriz ou filial:** MATRIZ
- **Simples Nacional:** Não optante
- **MEI:** Não enquadrado
- **Última atualização dos dados:** 11 de outubro de 2026

## Atividade econômica

- **CNAE principal:** 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

## Endereço

- **Endereço:** RUA PRUDENTE DE MORAES, 709, SALA  3, CENTRO, 14701130, SP

## Contato

Por segurança, os dados de contato não são divulgados publicamente.

- **Telefone:** (17) 3342\*\*\*\*
- **E-mail:** DINI\*\*\*\*\*\*\*@\*\*\*\*\*M.BR

## Sócios e administradores

- **DIEGO DINIZ RIBEIRO** — Sócio-Administrador (desde 28 de fevereiro de 2021)
  - Observação: este sócio possui mais 3 empresas em seu nome.
- **CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO** — Sócio-Administrador (desde 28 de fevereiro de 2021)
  - Observação: este sócio possui mais 1 empresa em seu nome.

## Últimas alterações

- **Simples Nacional** (2026-02): A empresa deixou de ser optante pelo Simples Nacional

Fonte: [Infoville](https://www.infoville.com.br/cnpj/31012395000176)
Fonte dos dados: bases públicas da Receita Federal do Brasil.