CONSELHO DO FUNDEB

Razão Social:: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB
Nome Fantasia:: CONSELHO DO FUNDEB
CNPJ:: 30.964.826/0001-31

ATIVASPMATRIZ

A empresa CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB, inscrita no CNPJ 30.964.826/0001-31, iniciou suas atividades em 29/01/2018 e está registrada em SP. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

Dados da Receita Federal do CNPJ 30.964.826/0001-31

CNPJ: 30.964.826/0001-31
Razão Social: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB
Nome Fantasia: CONSELHO DO FUNDEB
Data de Abertura: 29/01/2018
Tipo de Unidade: MATRIZ
Porte: DEMAIS
Natureza Jurídica: Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Capital Social: R$ 0,00
Situação Cadastral: ATIVAdesde 29/01/2018
Simples Nacional: Não informado
MEI: Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: 23 de julho de 2026.

Atividades Econômicas de CONSELHO DO FUNDEB

Atividade principal

8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Sócios e Administradores de CONSELHO DO FUNDEB

Nenhum sócio informado.

Matriz e filiais

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 30.964.826/0001-31

Há quanto tempo CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB está registrada?

A empresa foi registrada na Receita Federal em 29/01/2018.

Onde fica a sede de CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB?

O endereço informado no cadastro é AVENIDA FREDERICO OZANAN, 255, CENTRO - 17320000 - SP.

Qual o valor do capital social registrado?

De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.

Qual o tipo de constituição de CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB?

Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Executivo Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB ainda está ativa?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 29/01/2018.

Qual empresa está registrada sob o CNPJ 30.964.826/0001-31?

De acordo com o cadastro da Receita Federal, este CNPJ está registrado em nome de CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB.

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB é confiável?

As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.

Qual é a atividade principal de CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB?

Segundo o cadastro na Receita Federal, a atividade econômica principal é 8412400 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.

Qual é a inscrição no CNPJ de CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB?

Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 30.964.826/0001-31.

Qual o telefone ou e-mail de CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BASICA E DE VALOR. DOS PROF. DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB?

Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (14) 36469090 / [email protected]. Esses dados podem estar desatualizados.

A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

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