PROCON-MA
- Razão Social:
- INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA
- Nome Fantasia:
- PROCON-MA
- CNPJ:
- 23.284.838/0001-50
A empresa INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA, inscrita no CNPJ 23.284.838/0001-50, iniciou suas atividades em 04/09/2015 e está registrada em MA. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.
Sua atividade econômica principal está relacionada a administração pública em geral. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.
Dados da Receita Federal do CNPJ 23.284.838/0001-50
- CNPJ
- 23.284.838/0001-50
- Razão Social
- INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA
- Nome Fantasia
- PROCON-MA
- Data de Abertura
- 04/09/2015
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Autarquia Estadual ou do Distrito Federal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 04/09/2015
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas de PROCON-MA
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Sócios e Administradores de PROCON-MA
Nenhum sócio informado.
Matriz e filiais
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 23.284.838/0001-50
De quem é o CNPJ 23.284.838/0001-50?
Este número pertence à empresa INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA, segundo os dados públicos disponíveis.
INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA é confiável?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Como INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA está registrada perante a Receita Federal?
De acordo com a Receita Federal, esta empresa está enquadrada como Autarquia Estadual ou do Distrito Federal.
O que INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA faz?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 8411600 - Administração pública em geral.
Em que cidade INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA está localizada?
De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em AVENIDA MAL.CASTELO BRANCO, 848, SAO FRANCISCO - 65076090 - MA.
Qual o valor do capital social registrado?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.
A empresa INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA está regular perante a Receita Federal?
Sim. Conforme o cadastro da Receita Federal, INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA encontra-se com situação cadastral ATIVA desde 04/09/2015.
Em que data INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA iniciou suas atividades?
A empresa foi registrada na Receita Federal em 04/09/2015.
Qual é a inscrição no CNPJ de INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA?
Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 23.284.838/0001-50.
Existe algum contato registrado para esta empresa?
De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: (98) 32615100 / [email protected]. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.
É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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