INSTITUTO LEGAL DE CULTURA
- Razão Social:
- INSTITUTO LEGAL DE CULTURA
- Nome Fantasia:
- INSTITUTO LEGAL DE CULTURA
- CNPJ:
- 19.510.396/0001-45
A empresa INSTITUTO LEGAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ 19.510.396/0001-45, iniciou suas atividades em 11/09/2013 e está registrada em MA. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.
Sua atividade econômica principal está relacionada a atividades de associações de defesa de direitos sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.
Dados da Receita Federal do CNPJ 19.510.396/0001-45
- CNPJ
- 19.510.396/0001-45
- Razão Social
- INSTITUTO LEGAL DE CULTURA
- Nome Fantasia
- INSTITUTO LEGAL DE CULTURA
- Data de Abertura
- 11/09/2013
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Associação Privada
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 28/02/2025
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA
Atividade principal
9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Sócios e Administradores de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA
EMIDIO ESTEFANY DE ALMEIDA BEZERRA
CPF: ***461633**
Qualificação: Presidente
Data de entrada na sociedade: 11/09/2013
Matriz e filiais
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 19.510.396/0001-45
Qual o capital social de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.
Como INSTITUTO LEGAL DE CULTURA está registrada perante a Receita Federal?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Associação Privada.
Como entrar em contato com INSTITUTO LEGAL DE CULTURA?
Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (99) 35243097 / [email protected]. Esses dados podem estar desatualizados.
Qual a data de fundação de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA?
Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 11/09/2013.
Qual é a inscrição no CNPJ de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA?
Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 19.510.396/0001-45.
De quem é o CNPJ 19.510.396/0001-45?
De acordo com o cadastro da Receita Federal, este CNPJ está registrado em nome de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA.
A empresa INSTITUTO LEGAL DE CULTURA está regular perante a Receita Federal?
Sim. Conforme o cadastro da Receita Federal, INSTITUTO LEGAL DE CULTURA encontra-se com situação cadastral ATIVA desde 28/02/2025.
INSTITUTO LEGAL DE CULTURA é confiável?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Qual o CNAE de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Qual o quadro societário de INSTITUTO LEGAL DE CULTURA?
Conforme registrado na Receita Federal, o quadro societário é composto por: EMIDIO ESTEFANY DE ALMEIDA BEZERRA.
Em que cidade INSTITUTO LEGAL DE CULTURA está localizada?
Segundo o cadastro na Receita Federal, o endereço registrado é RUA GONCALVES DIAS, 634, SALA: 01;, CENTRO - 65900450 - MA.
É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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