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CAMARA DE VEREADORES

Razão Social:
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
Nome Fantasia:
CAMARA DE VEREADORES
CNPJ:
16.299.372/0001-09
ATIVARIBEIRA DO POMBAL / BAMATRIZ

A empresa CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, inscrita no CNPJ 16.299.372/0001-09, iniciou suas atividades em 14/12/1993. Está localizada em RIBEIRA DO POMBAL / BA. Sua atividade principal é administração pública em geral.

Dados da Receita Federal

CNPJ
16.299.372/0001-09
Razão Social
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
Nome Fantasia
CAMARA DE VEREADORES
Data de Abertura
14/12/1993
Tipo de Unidade
MATRIZ
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Capital Social
R$ 0,00
Situação Cadastral
ATIVAdesde 28/07/1998
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividades Econômicas

Atividade principal

8411600Administração pública em geral

Sócios e Administradores

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 16.299.372/0001-09

Qual é a inscrição no CNPJ de CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL?

Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 16.299.372/0001-09.

A quem pertence o CNPJ 16.299.372/0001-09?

O CNPJ 16.299.372/0001-09 pertence a CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, conforme cadastro oficial da Receita Federal.

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL está em atividade atualmente?

De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 28/07/1998.

Qual a data de fundação de CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 14/12/1993.

O que CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL faz?

A atividade principal informada no cadastro oficial é 8411600 - Administração pública em geral.

Onde fica a sede de CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL?

O endereço informado no cadastro é AVENIDA EVENCIA BRITO, SN, SALA, CENTRO - 48400000 - RIBEIRA DO POMBAL/BA.

Como CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL está registrada perante a Receita Federal?

A natureza jurídica informada no cadastro é Órgão Público do Poder Legislativo Municipal.

Qual o valor do capital social registrado?

Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL é confiável?

Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.