FMDCA

Razão Social:: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR
Nome Fantasia:: FMDCA
CNPJ:: 12.986.909/0001-40

ATIVAOURO VERDE DO OESTE / PRMATRIZ

A empresa FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, inscrita no CNPJ 12.986.909/0001-40, iniciou suas atividades em 01/04/2004. Está localizada em OURO VERDE DO OESTE / PR. Sua atividade principal é serviços de assistência social sem alojamento.

Dados da Receita Federal

CNPJ: 12.986.909/0001-40
Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR
Nome Fantasia: FMDCA
Data de Abertura: 01/04/2004
Tipo de Unidade: MATRIZ
Porte: DEMAIS
Natureza Jurídica: Fundo Público da Administração Direta Municipal
Capital Social: R$ 0,00
Situação Cadastral: ATIVAdesde 01/04/2004
Simples Nacional: Não informado
MEI: Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: 23 de julho de 2026.

Atividades Econômicas

Atividade principal

8800600 — Serviços de assistência social sem alojamento

Sócios e Administradores

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 12.986.909/0001-40

A empresa FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR está regular perante a Receita Federal?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 01/04/2004.

Qual o ramo de atuação de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR?

De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 8800600 - Serviços de assistência social sem alojamento.

Qual o endereço de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR?

O endereço informado no cadastro é RUA PARAIBA, 529, CENTRO - 85933000 - OURO VERDE DO OESTE/PR.

Quanto é o capital social desta empresa?

O valor de capital social informado no cadastro é R$ 0,00.

Quando FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR foi aberta?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 01/04/2004.

De quem é o CNPJ 12.986.909/0001-40?

De acordo com o cadastro da Receita Federal, este CNPJ está registrado em nome de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR é confiável?

Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.

Qual é a inscrição no CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR?

Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 12.986.909/0001-40.

Existe algum contato registrado para esta empresa?

Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (45) 32511436 / (45) 32511436. Esses dados podem estar desatualizados.

Qual a natureza jurídica de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR?

De acordo com a Receita Federal, esta empresa está enquadrada como Fundo Público da Administração Direta Municipal.

A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

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