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title: "OSC LEGAL INSTITUTO — CNPJ 12.137.459/0001-10"
description: "A empresa OSC LEGAL INSTITUTO, inscrita no CNPJ 12.137.459/0001-10, iniciou suas atividades em 4 de março de 2009 e está registrada em BA. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências. Sua atividade econômica principal está relacionada a atividades de associações de defesa de direitos sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa."
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# OSC LEGAL INSTITUTO

**CNPJ:** 12.137.459/0001-10

A empresa OSC LEGAL INSTITUTO, inscrita no CNPJ 12.137.459/0001-10, iniciou suas atividades em 4 de março de 2009 e está registrada em BA. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a atividades de associações de defesa de direitos sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

## Dados cadastrais

- **Razão social:** OSC LEGAL INSTITUTO
- **Situação cadastral:** ATIVA
- **Data de início:** 4 de março de 2009
- **Natureza jurídica:** Associação Privada
- **Porte:** DEMAIS
- **Capital social:** Não informado
- **Matriz ou filial:** MATRIZ
- **Simples Nacional:** Não informado
- **MEI:** Não enquadrado
- **Última atualização dos dados:** 10 de outubro de 2026

## Atividade econômica

- **CNAE principal:** 9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

## Endereço

- **Endereço:** AVENIDA DA FRANCA, 000393,       EDIF TERMINAL DE          NAVIOS E TURISMO          OUTROS 2 ANDAR, COMERCIO, 40010000, BA

## Contato

Por segurança, os dados de contato não são divulgados publicamente.

- **Telefone:** (71) 9694\*\*\*\*
- **E-mail:** OSC\*\*\*\*\*@\*\*\*\*\*.COM

## Sócios e administradores

- **LUCAS NASCIMENTO SEARA** — Diretor (desde 29 de maio de 2023)
  - Observação: este sócio possui mais 2 empresas em seu nome.

## Últimas alterações

- **E-mail** (2023-11): O e-mail de contato mudou de \*\*\*\*\*OI.COM.BR para \*\*\*\*\*GAL@GMAIL.COM.
- **Nome fantasia** (2023-11): O nome fantasia passou de GAMA para OSC LEGAL INSTITUTO.
- **Endereço** (2023-11): O endereço mudou de PRAÇA, DA MATRIZ, CENTRO, 3411, BA, 45880-000 para AVENIDA, DA FRANCA, 000393, EDIF TERMINAL DE          NAVIOS E TURISMO          OUTROS 2 ANDAR, COMERCIO, 3849, BA, 40010-000.
- **Telefones** (2023-11): Os telefones de contato mudaram de (71) 9623-\*\*\*\* para (71) 9694-\*\*\*\*.
- **Razão social** (2023-10): A razão social passou de GAMA-GRUPO DE APOIO A MATA ATLANTICA para OSC LEGAL INSTITUTO.

Fonte: [Infoville](https://www.infoville.com.br/cnpj/12137459000110)
Fonte dos dados: bases públicas da Receita Federal do Brasil.
