OSC LEGAL INSTITUTO
- Razão Social:
- OSC LEGAL INSTITUTO
- Nome Fantasia:
- OSC LEGAL INSTITUTO
- CNPJ:
- 12.137.459/0001-10
A empresa OSC LEGAL INSTITUTO, inscrita no CNPJ 12.137.459/0001-10, iniciou suas atividades em 05/03/2009. Está localizada em SALVADOR / BA. Sua atividade principal é atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Dados da Receita Federal
- CNPJ
- 12.137.459/0001-10
- Razão Social
- OSC LEGAL INSTITUTO
- Nome Fantasia
- OSC LEGAL INSTITUTO
- Data de Abertura
- 05/03/2009
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Associação Privada
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 15/10/2021
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas
Atividade principal
9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Sócios e Administradores
LUCAS NASCIMENTO SEARA
CPF: ***219105**
Qualificação: Diretor
Data de entrada na sociedade: 30/05/2023
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Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 12.137.459/0001-10
Como entrar em contato com OSC LEGAL INSTITUTO?
Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (71) 96944511 / [email protected]. Esses dados podem estar desatualizados.
Qual o quadro societário de OSC LEGAL INSTITUTO?
Conforme registrado na Receita Federal, o quadro societário é composto por: LUCAS NASCIMENTO SEARA.
Qual é a situação cadastral de OSC LEGAL INSTITUTO?
Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 15/10/2021.
Como OSC LEGAL INSTITUTO está registrada perante a Receita Federal?
A natureza jurídica informada no cadastro é Associação Privada.
Quando OSC LEGAL INSTITUTO foi aberta?
A empresa foi registrada na Receita Federal em 05/03/2009.
Qual é o CNPJ de OSC LEGAL INSTITUTO?
O CNPJ de OSC LEGAL INSTITUTO é 12.137.459/0001-10, conforme registrado na Receita Federal.
Qual o ramo de atuação de OSC LEGAL INSTITUTO?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
É seguro fazer negócios com OSC LEGAL INSTITUTO?
Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.
Onde fica a sede de OSC LEGAL INSTITUTO?
Segundo o cadastro na Receita Federal, o endereço registrado é AVENIDA DA FRANCA, 000393, EDIF TERMINAL DE NAVIOS E TURISMO OUTROS 2 ANDAR, COMERCIO - 40010000 - SALVADOR/BA.
De quem é o CNPJ 12.137.459/0001-10?
Este número pertence à empresa OSC LEGAL INSTITUTO, segundo os dados públicos disponíveis.
Quanto é o capital social desta empresa?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.
É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
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Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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