FAMI CAPITAL AI LTDA.
- Razão Social:
- FAMI CAPITAL AI LTDA.
- CNPJ:
- 10.804.908/0001-01
A empresa FAMI CAPITAL AI LTDA., inscrita no CNPJ 10.804.908/0001-01, iniciou suas atividades em 14/04/2009 e está registrada em RS. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.
Sua atividade econômica principal está relacionada a agentes de investimentos em aplicações financeiras. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.
O cadastro também apresenta 1 atividade econômica secundária, que complementa a atividade econômica principal informada.
Cadastro na Receita Federal
Dados cadastrais da empresa FAMI CAPITAL AI LTDA.
- CNPJ
- 10.804.908/0001-01
- Razão Social
- FAMI CAPITAL AI LTDA.
- Nome Fantasia
- Não informado
- Data de Abertura
- 14/04/2009
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital Social
- R$ 72.035.415,90
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 14/04/2009
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividade econômica
CNAE principal 66.12-6-05 Agentes de investimentos em aplicações financeiras de FAMI CAPITAL AI LTDA.
Atividade principal
Atividades secundárias da FAMI CAPITAL AI LTDA. (1)
- 66.19-3-02Correspondentes de instituições financeiras
Quadro societário
Sócios e Administradores de FAMI CAPITAL AI LTDA.
CPF: ***501440**
Qualificação: Sócio
Data de entrada na sociedade: 03/09/2024
WILLIAN MATEUS DOS SANTOS TONIN
CPF: ***958239**
Qualificação: Sócio
Data de entrada na sociedade: 31/07/2026
CPF: ***312336**
Qualificação: Sócio
Data de entrada na sociedade: 31/07/2026
CPF: ***419659**
Qualificação: Sócio
Data de entrada na sociedade: 31/07/2026
PEDRO SOARES DE SOUZA OLIVEIRA
CPF: ***558341**
Qualificação: Sócio
Data de entrada na sociedade: 31/07/2026
CPF: ***116138**
Qualificação: Sócio
Data de entrada na sociedade: 31/07/2026
CPF: ***521217**
Qualificação: Sócio
Data de entrada na sociedade: 31/07/2026
Estabelecimentos
Matriz e filiais
Histórico cadastral
Últimos eventos
Últimas alterações informadas pela Receita Federal.
Entrada de sócio
RAFAEL TAKAHATA entrou na sociedade como Sócio.
Entrada de sócio
PEDRO HENRIQUE FEOLA SIMAO MATTA entrou na sociedade como Sócio.
Entrada de sócio
DANIEL BORGES DE SOUZA entrou na sociedade como Sócio.
Entrada de sócio
MARIA VITORIA DA FONSECA entrou na sociedade como Sócio.
Entrada de sócio
MATHEUS LAMEZA LEAL DA CRUZ entrou na sociedade como Sócio.
Somente os últimos 5 eventos estão sendo mostrados.
Perguntas frequentes
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 10.804.908/0001-01
Qual o tipo de constituição de FAMI CAPITAL AI LTDA.?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Sociedade Empresária Limitada.
O que FAMI CAPITAL AI LTDA. faz?
De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 6612605 - Agentes de investimentos em aplicações financeiras.
Esta empresa é de confiança?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Qual é a situação cadastral de FAMI CAPITAL AI LTDA.?
Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 14/04/2009.
Qual o capital social de FAMI CAPITAL AI LTDA.?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 72.035.415,90.
Qual o CNPJ registrado para FAMI CAPITAL AI LTDA.?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 10.804.908/0001-01.
Qual o quadro societário de FAMI CAPITAL AI LTDA.?
Conforme registrado na Receita Federal, o quadro societário é composto por: FABER AGUINELO KELLER MARTINS, WILLIAN MATEUS DOS SANTOS TONIN, RICARDO SARMENTO DE ASSIS, DANIEL ROSA RESENDE, DIEGO LUCAS DA SILVA GARDI, RODOLFO CAIXETA SANTOS, PEDRO SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, MARCELO MENA DE CASTRO LANCHA, LEONARDO DE CASTRO MENDES, ARMINDO MACIEL JUNIOR, VANESSA DE OLIVEIRA MARQUES, ANA CAROLINA ALVES COSTA, LUIZ FELIPE DA COSTA SILVA, LEONARDO ENGLER MENDES, BRUNO SILVA RODRIGUEZ MIGUEZ, GUILHERME PASSOS MARINHO GALVAO, RAFAEL MIRCO SCHARLAU E SILVA, HEITOR DOS SANTOS RODRIGUEZ, PEDRO HENRIQUE FEOLA SIMAO MATTA, JOAO PEDRO DOS SANTOS TOBIAS LUCIANO, VINICIUS RITTO ANTONIO MATEUS, RICARDO WILMERSDORFER, DEBORA LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ PAULO ARAUJO MONTEIRO, MATHEUS LAMEZA LEAL DA CRUZ, CARLOS EDUARDO PINHEIRO CORREA, MARIA VITORIA DA FONSECA, DANIEL BORGES DE SOUZA, MARCOS MOUTINHO CABRAL, THIAGO BARRETO CRUZ, GLAUCO FELIPE RODRIGUES, JOAO LOURENCO RISSO GUIMARAES DIAZ, CAMILA ********, HUMBERTO VELOSO BERENGER, ERNANI FONSECA NETO, FILIP MARINKOVIC, FELIPE VICENTE RODRIGUES SOUTO, LUCAS SPINELLI DOS SANTOS, RAFAEL TAKAHATA, FMX CAPITAL S/A, LUCAS MALUF FERREIRA, FREDERICO DE ALVIM PADILHA NETO, ANDRE THEBIT PFEIFFER, RAPHAEL DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, ALAN MESSER, SAMY BOTSMAN, JOSE ROBERTO DA APARECIDA LOPES, IGOR LUCIANO DE OLIVEIRA, LUCAS SOLDAN PONCHON, ADRIANO AFONSO COSTA E SILVA, RAQUEL PEREIRA FILIZZOLA, RODRIGO STEDILE SIXTO, MATHEUS VON OERTZEN TOLEDO, FABRICIO DE ALMEIDA PEREIRA, RAPHAEL COUTO PIMENTEL, MAURO JACOB LOSADA, DANIELLE NOGUEIRA DA GAMA NUNES, WILLIAN KAHLER, RENATA CRISTINA DE AMORIM OLIVEIRA, PEDRO PADILHA CARVALHO, LUCAS ALVES NUNES PATRON, VICTOR AMBAR PRANDINE, DIEGO GIOVANARDI D ARRIGO, RODRIGO MURARO, LUCAS STUMPF CHIAPPETTI, JOSE LUCAS GOMES DE ANDRADE, JOSE DO AMPARO DO ESPIRITO SANTO COSTA FILHO, VINICIUS DURAO MOREIRA, PEDRO ZELLMER LOPES, DANIEL ANTONIAZZI RIBEIRO MENDES, MARCELO TEIXEIRA MANHAES, LEONARDO BENDER DEMARI, GUSTAVO BERTOTTI, MARCO TULIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SCAVINO RIGOTTO, ANTONIO CARLOS CONTRUCCI GARCIA, GUILHERME FUHR GAZZOLA, MANUELEN SOARES COSTA, WALDIR FERNANDO FERREIRA MORGADO, EDUARDO DE BARROS JORGE, MATEUS GONZALEZ MEIRELLES, ROBERTA RODRIGUES PRINCIPE, RAFAEL TEIXEIRA NICOLELA, LUIS FELIPE VICTOR EMANUEL DA ROCHA PERIANU DIMITRESCU, MARCELLA MACEDO DE CARVALHO, MATHEUS SOARES DE GOUVEA, JOAO ELTON RODRIGUES, CLARISSE MARIA CARVALHO SANTOS, RICARDO COUTINHO JUNIOR, FLAVIO CARLOS RODRIGUEZ DUERA, LUIS CLECIO CAMBRAIA SCALIONI PEREIRA, RAPHAEL DA SILVA SCHLUTER, PEDRO CORREA BARBOSA TAVARES, LUIZ CARMINE GOMES PETRUNGARO, PATRICIA DE PAULA EDUARDO, LUIZ FELIPE PUJOL BARBOSA LIMA, OTAVIO FERREIRA SILVA, OSNY PISSARRA DE OLIVEIRA, SHANTI PIRES DE SOUZA BERBERT, FELIPE VENTURINI GUERRA, MICHELLE FERREIRA DAS NEVES, RAFAEL FERNANDES ZANIN, ROBERTO GOMES DE ALMEIDA SEGUNDO, MATHAUS TRONQUINI NETTO, HENRIQUE SEKI RODRIGUES DE FREITAS, ANTONIO GABRIEL MALTA PAES DE CARVALHO, THIAGO DE MELLO SANTOS VIEIRA, THIAGO VARGAS LEONARDO PEREIRA, CAROLINA DE REZENDE PAIVA, THAISA MELLO ZATTAR, WALDENIO PESSOA SILVA, FELIPE MACHADO SOARES GENTIL, RICARDO ROSMAN, ANA KARLA TEIXEIRA EING, FRANCISCO ANTONIO MESQUITA ZANINI, GABRIELA SALOMAO DA SILVA, DIOGO SILVERIO ARAUJO COSTA, MATHEUS ABREU MARDER, LUCIO FIGUEIREDO PADUA SOARES, VITOR MATHIAS CARDOSO MACHADO, HENRIQUE CORSO GAZZI, VICTOR GUIMARAES PIMENTEL, ANDRE CAMARGO GOMES PEREIRA, ELAINE LACERDA MORGADO TAVARES, MARCIO PINTO FRANCISCO, RICARDO STURM, ROBERTA FERRUA, RODRIGO BONILHA FARKUH, HENRIQUE HADID, MARINA DE PAULA LOURES, FELIPE ANTONIO BICHARA, MAURO VINICIUS DA SILVEIRA, PABLO ALVES ROCHA, RODRIGO DONATO OLIVEIRA, GUSTAVO FREIRE MOUSINHO, FELIPE CARLOS SCHEFFLER, JOSE ANTONIO MESQUITA NETTO, RILTON BRUM NUNES, FABIO ISAAC MENACHE, FELIPE MENEGUZZI MACEDO, GUSTAVO SINISCALCHI DE CASTRO MAIA, MARCO ANTONIO BASTOS LIMA, MATEUS LIMA CABRERA, PAULO BOTELHO PEIXOTO, FELIPE VOGEL DE OLIVEIRA, THIAGO SANT ANNA CROSARA TEIXEIRA, FLAVIO TOURINHO LARGACHA, SAMIR KHOURY ABRAS JUNIOR, RODNEI ATILIO RISCALI, THIAGO BARRIONI DOMINGUES, AUGUSTO BECKER SANTA CATHARINA, VANESSA CHRISTINA ELIZABETH SIAN SCHELLER, FABIO FRANCISCO DE ARRUDA VERGA, GABRIELA ROSCOE CAETANO DE ABREU, MARIA LUIZA DORNELAS CAMARA REIS, LEOPOLDO TEIXEIRA GIRARDO, MARCO ANTONIO ISIDORO DA SILVA, GUSTAVO CORSO DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS ALVES NUNES PATRON, LUCAS DOS SANTOS PEIXOTO GUIMARAES, SAMUEL MALAQUIAS BARTH DE FREITAS, VICTOR HENRIQUE MENEZES BENTIVEGNA, ARIZOLY RODRIGUES PINTO, PAULO CESAR SANTAELLA NAEF, BERNARDO SOUSA PENALVA DE CARVALHO, SANDRA MARIA FONSECA NOGUEIRA, NATALIA LODI, ARA PECEGO PINHEIRO, VICTOR BRAGA BINSFELD, JORGE LUIZ VALENTE LIPIANI, AMANDA VARGAS VILEFORT, GIOVANI FRIZZO DEMORE, DANIEL FABIANO DA SILVA WALTER, GUSTAVO MARQUES PAULO, EDDIE SUEO KOBORI, ADRIANO DE OLIVEIRA DELFINO, IVANETE TERESINHA DALMORO COSTA, FAMI CAPITAL AI LTDA., BARBARA COELHO, DANIEL AZEVEDO DE SOUZA MUND MATTOS, VALDIRA MORAES DE SANTIS, ARIEL PRATES, LUCAS LUAN LEITE DA SILVA, PEDRO AUGUSTO DANI, BRUNO RENATO GOMES, LUIS OTAVIO ROSTIROLLA BALLARDIN, FABIO CRUZ DE MELLO ARAUJO, ALAN DIEGO MENDES, MARCOS DANIEL PEROTTI, RAFAEL ANTONIO DE LUCENA FLORES, PHILLIPE SANTIAGO ROSSO DI SAN SECONDO, DANIEL TEIXEIRA VARGAS, EDUARDO TRAPP SANTAROSSA, ALISSON DANIEL DE SOUZA, PAULO CESAR LOPES MORA JUNIOR, RAFAEL DE LUCA LIMA RAYMUNDO, OTAVIO HENRIQUE FERNANDES SILVA, JULIANA DA CRUZ SARAIVA, LUIZ UMBERTO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, MATHEUS SARDAO PARAHYBA, ROGER LIMA LANGE, LUCAS JUNQUEIRA BERMUDEZ, BARBARA RAVINE ERTHAL CANDIDO, LEONARDO FRANCISCO LONGHI, ROBSON CHIAPARIM UGOLINI, ROCHELE PIARDI, GEOVANNA DE HOLLANDA LACERDA, DANIEL CARDOSO PEREIRA DAS NEVES, ANGELICA MELO DE LIMA, GABRIEL PATURLE E SILVA, MATHEUS GOMIDE NETO TORRES COSTA, PEDRO ANTONIO PERIN, BRUNNO ORCIUOLO, SANDRO RODRIGO CHIESA DOS SANTOS, GUSTAVO ********, FABIANA DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE CASAL DI CREDICO, BRUNO ATHOS VIEIRA DA SILVA, VINICIUS TCHOLAKIAN, KLEBER RAMOS DA SILVA, FERNANDA ARTIAGA POGGIALI, DAMARIS PLEIN KRAS, RODRIGO AZEVEDO LONGO, MONICA DE FATIMA LEMES SPARSBROD, ANTONIO AUGUSTO AYDOS RODRIGUES, VICTORIA CHEBAR GOES, CARLA BERNARDI QUILIN, GUILHERME RODRIGUES JEUNON, JONNY BERGMANN WEEGE, ERNANDES FERNANDES DE SOUZA NETO, WILLIAN TESCAROLLO, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVEIRA, LIVIA NOGUEIRA FREITAS, ALYSSON MATEUS CLEM, GUSTAVO VASCONCELOS OLIVEIRA, GABRIEL BAMPI, MICHEL RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, GABRIEL TEIXEIRA DE AVILA, PEDRO RENATO MARTINS PINHEIRO, WILSON LUIZ DE LIMA, MAURICIO MARCHIORO, GUSTAVO CONTE PANOZZO, LEONARDO FERREIRA MAGALHAES COSTA, KARLA MELO E SILVA, JUNIA POZZER PAGLIARIN LISOT, MARCELO GONCALVES GOMES JUNIOR, WENDELL NUNES DA SILVA, LUCAS MORGANTI TOMAIDES, FREDERICO COSTENARO DOS SANTOS, AMANDA SANTOS FIRMINO, GEAN CARLOS DALL AGNOL, VICTOR CANDIDO VALE SOARES, CELSO LOUZADA, ANA CELIA CASTILHOS FURTADO, LEONARDO GIONGO POOL, CHRISTINE ZALAZAR, GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA, LEONARDO VITORIO BORGES, BIBIANA ANDRADE DIETZ, ENZO HIDEKI ARAI MOREIRA, RODRIGO MOREIRA BUSOLLI, NICOLI FERRERA REIS, LUCAS MANRIQUE ARRUDA, STEPHANIE VICTORIA RODRIGUES DE SOUZA, ALESSANDRO PEDRO FRIES, GABRIEL RIBEIRO, DALVA WOLFF BOSSEL, WILLIAM GOUVEIA, ANDRE HENRIQUES AMARAL, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, TIAGO ANDRE CATTUSSO, ANA CAROLINA SANTOS GONZAGA KIEL, SAMUEL MACHADO DE CARVALHO, RAPHAEL RICCI LEITE RIBEIRO, JOAO ********, OTAVIO CAMPOS DE BARROS, GUSTAVO BRAUN DE MACEDO, LUCAS VIRCO, PEDRO LUIZ SANTOS BASTOS, IGOR SALMITO DE MATOS FARINHA, MARIROSE GUANINI, RAFAEL NASCIMENTO DE CORDOVA, JOAO PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, EDUARDA BRUMMELHAUS, KARINE RECH VELHO, JANES VANDERLAN NEPOMUCENO, ALAN MOTTA DIAS, MATHEUS NADIR DE ARAUJO, EDUARDO RAMOS BARLETTE, BERNARDO SCHAEFFER, PIETRO FAVERO BUSELLATO, GLEYSSON FERNANDES DE MATOS, MATHIAS GIORDANI TITTON, PAMELA RAMOS DUARTE, MARIANO MONTELEONE DA NOBREGA PEREIRA, JULIANA ARRUDA COSTA DE OLIVEIRA GONCALVES, VANESSA DAMASIO DE MELO, LUCAS MACHADO FAGUNDES, GUILHERME PICCOLO, BRUNA RAFAELA ENEAS ONOFRIO ROENICK, PEDRO PAULETTI, ERIK ALMEIDA DAMASCENO, LUIZA MENEZES TADIELLO, CLAUDIO MOREIRA DA SILVEIRA, SANDRO GABANA, FABIO VIDOR PERUCHIN, LEONARDO ANTONIOLI TURELLA, HENRIQUE BRANCHINI MURARO, RAFAEL GODINHO, GABRIEL AUGUSTO ANDREOLI DE MELO, MARINA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, DOUGLAS MACHADO, WILLIAM TEIXEIRA, RODRIGO FURST PINTO, ANDREAS DA SILVA SCHLUTER, ANDRE VITKOSKI DIOGO DOS SANTOS, JULIANA DA SILVA CARDOSO, ROBSON TEIXEIRA, NORBERTO BRUSTOLIN FILHO, JOAO RAFAEL COSTA FIALHO, LUIZ FERNANDO RODRIGUES FILHO, LUCAS RANIERI MURATORE, SABRINA FAHRNHOLZ DA COSTA, SANDRO RANDON DEBORTOLI, GUILHERME SUZIN CAPELLARI, GUILHERME TEIXEIRA, RENATO TEIXEIRA DE MATOS, ALEXANDRE DA COSTA JANOTTA, MILLA DIAS FREIRE, ANTONIO ROBERTO ANDREIS DE MATTOS, BRUNO ISOTON DE DAVID, MATEUS BIANCHI REBELATTO, JOAO VITOR PENSO VALENTINI, THAIS RODRIGUES DOURADO FERREIRA, GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA FRANCA, FLAVIA BARBOSA SOLAR, YURI ALENCAR DA NOBREGA, HUDSON MENNA CAMPOS, PEDRO ESPINDOLA DEL SANTE, EDUARDO GOMES DE PAULA, RAFAEL IVAN KRAKHECHE, MATHEUS PIRES COSTA, VALUSIA VIANA MARTINS, RENATA COSTA DA SILVA LEAL, RAPHAEL GOMES JORGE, HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, MARCIO SIRANGELO CAYE, ANNY CAROLINY GUIMARAES GREGORIO, JOAO JUNIOR HAHN MARTINS, EGLAIR VASCAO JUNIOR, DIEGO SALVINI DALL AGNOL, BRUNO PREZZI, LEONARDO SOARES DE QUEIROZ, RUDOLF WEBER DE MACEDO, JOAO GIMENEZ NOGUEIRA, BERNARDO GAZOLA NICHELE, GUILHERME GABRIEL GOMES, GABRIEL SANCHEZ GOMES DE MELLO, VIVIANE SPINOLA GOMES, ANDRE LUIS OLIVEIRA, ISMAEL DE PAULO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL DE OLIVEIRA MELGAREJO, PRISCILLA TAROCO OCANHA, GUILHERME GOMES, RICHARD NIXON FERREIRA DE LIMA, EDUARDO DE SOUZA CAMPOS, FELIPE KELVYN PANDOLFO, JEAN LUCAS MELO DE BITTENCOURT, GETULIO BASEGGIO, RAFAEL LUCAS CORREA, CARLOS CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, IGOR COSTA FERNANDES, MILTON TOSHIO TAKUMA, UESLEN TAINA CHAVES DOS SANTOS, KASSIANE TAIS DE SOUZA GIRARDI, RONALDO AZZOLINI LAZZARI, HUGO GUILHERME DE MEDEIROS MARCAL, DENIS RABELLO ALVIM, CLEBER DA SILVA BERNARDO, GUSTAVO CHISTE DRUMMOND AGUIAR, IGOR DE LIMA GOMES, JURACY SANTIAGO DA SILVA FILHO, ROBSON DIAS BARBOZA, RAFAEL MERLIN, BRUNO DIAS, LUCAS BRANDAO BARATA RIBEIRO, MAICON GONCALVES MULLER, LUCAS MATHEUS PASSOS, MARILIA LOPES FIGUEIREDO, NUBIA ISA SELHORST, RICARDO POSTALI CURRA, JADIEL ADDSON RODOVALHO ALVES, BRYAN EIJI KOBORI, RENAN CASTELLO BRANCO ROMANO, SALOMAO LEITE DE MENEZES, VITOR EDUARDO LADA, STEFANY BITTENCOURT FONSECA, PEDRO DE ALMEIDA MARQUES, BRUNO RIBAS FELICISSIMO, LUCIANO TAUBNER MARREIRO, LUCAS MISIAK DOS SANTOS, DECIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, MARIA LUIZA ARAUJO SILVA.
Qual o telefone ou e-mail de FAMI CAPITAL AI LTDA.?
De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: (54) 3771**** / ADMI*******@*****M.BR. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.
Qual empresa está registrada sob o CNPJ 10.804.908/0001-01?
O CNPJ 10.804.908/0001-01 pertence a FAMI CAPITAL AI LTDA., conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Onde fica a sede de FAMI CAPITAL AI LTDA.?
De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em RUA ALFREDO CHAVES, 1208, SALA 1903 EDIF COMERCIAL WTOWER, EXPOSICAO - 95084225 - RS.
Qual a data de fundação de FAMI CAPITAL AI LTDA.?
De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 14/04/2009.
Os dados desta página respeitam a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, anonimizamos número de CPF, telefone e e-mail de pessoas físicas, endereços residenciais de MEIs.
Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.