PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- Razão Social:
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- Nome Fantasia:
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ:
- 09.284.001/0001-80
A empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, inscrita no CNPJ 09.284.001/0001-80, iniciou suas atividades em 19/02/1979. Está localizada em JOAO PESSOA / PB. Sua atividade principal é justiça.
Dados da Receita Federal
- CNPJ
- 09.284.001/0001-80
- Razão Social
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- Nome Fantasia
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- Data de Abertura
- 19/02/1979
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 03/11/2005
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas
Atividade principal
8423000 — Justiça
Sócios e Administradores
Nenhum sócio informado.
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Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 09.284.001/0001-80
Qual o endereço de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ?
Segundo o cadastro na Receita Federal, o endereço registrado é RUA RODRIGUES DE AQUINO, S/N, ED.MINISTERIO PUBLICO, CENTRO - 58013030 - JOAO PESSOA/PB.
Qual o valor do capital social registrado?
Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.
De quem é o CNPJ 09.284.001/0001-80?
O CNPJ 09.284.001/0001-80 pertence a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Em que data MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ iniciou suas atividades?
De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 19/02/1979.
Qual é a situação cadastral de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ?
De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 03/11/2005.
Esta empresa é de confiança?
Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.
Existe algum contato registrado para esta empresa?
De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: [email protected]. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.
Qual o CNPJ registrado para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 09.284.001/0001-80.
Como MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ está registrada perante a Receita Federal?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal.
Qual o CNAE de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 8423000 - Justiça.
Os dados desta página respeitam a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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