FUNDO ESMAM

Razão Social:: FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM
Nome Fantasia:: FUNDO ESMAM
CNPJ:: 08.336.408/0001-40

ATIVASAO LUIS / MAMATRIZ

A empresa FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM, inscrita no CNPJ 08.336.408/0001-40, iniciou suas atividades em 05/06/2006. Está localizada em SAO LUIS / MA. Sua atividade principal é educação superior - pós-graduação e extensão.

Dados da Receita Federal

CNPJ: 08.336.408/0001-40
Razão Social: FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM
Nome Fantasia: FUNDO ESMAM
Data de Abertura: 05/06/2006
Tipo de Unidade: MATRIZ
Porte: DEMAIS
Natureza Jurídica: Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Capital Social: R$ 0,00
Situação Cadastral: ATIVAdesde 05/06/2006
Simples Nacional: Não informado
MEI: Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: 23 de julho de 2026.

Atividades Econômicas

Atividade principal

8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão

Atividade secundária

5811500 — Edição de livros

Atividade secundária

8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Sócios e Administradores

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 08.336.408/0001-40

Qual o endereço de FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM?

Segundo o cadastro na Receita Federal, o endereço registrado é RUA VIRGILIO DOMINGUES, 190, SAO FRANCISCO - 65075340 - SAO LUIS/MA.

Qual empresa está registrada sob o CNPJ 08.336.408/0001-40?

Este número pertence à empresa FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM, segundo os dados públicos disponíveis.

Existe algum contato registrado para esta empresa?

De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: (98) 21069248 / (98) 91489196 / [email protected]. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.

Qual o número do CNPJ da empresa FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM?

De acordo com o cadastro oficial, o número do CNPJ é 08.336.408/0001-40.

FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM ainda está ativa?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 05/06/2006.

É seguro fazer negócios com FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM?

As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.

Qual o valor do capital social registrado?

Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.

Quando FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM foi aberta?

A empresa foi registrada na Receita Federal em 05/06/2006.

Qual o tipo de constituição de FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM?

A natureza jurídica informada no cadastro é Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal.

Qual o ramo de atuação de FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESMAM?

A atividade principal informada no cadastro oficial é 8533300 - Educação superior - pós-graduação e extensão.

A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?

Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.