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title: "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM OUTEIRO — CNPJ 08.308.101/0001-36"
description: "A empresa CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM OUTEIRO, inscrita no CNPJ 08.308.101/0001-36, iniciou suas atividades em 26 de junho de 2005 e está registrada em PA. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências. Sua atividade econômica principal está relacionada a atividades de associações de defesa de direitos sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa. O cadastro também apresenta 2 atividades econômicas secundárias, que complementam a atividade econômica principal informada."
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# ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM OUTEIRO

**CNPJ:** 08.308.101/0001-36

A empresa CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM OUTEIRO, inscrita no CNPJ 08.308.101/0001-36, iniciou suas atividades em 26 de junho de 2005 e está registrada em PA. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a atividades de associações de defesa de direitos sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

O cadastro também apresenta 2 atividades econômicas secundárias, que complementam a atividade econômica principal informada.

## Dados cadastrais

- **Razão social:** CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM OUTEIRO
- **Situação cadastral:** ATIVA
- **Data de início:** 26 de junho de 2005
- **Natureza jurídica:** Associação Privada
- **Porte:** DEMAIS
- **Capital social:** Não informado
- **Matriz ou filial:** MATRIZ
- **Simples Nacional:** Não informado
- **MEI:** Não enquadrado
- **Última atualização dos dados:** 12 de outubro de 2026

## Atividade econômica

- **CNAE principal:** 9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

**CNAEs secundários:**
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

## Endereço

- **Endereço:** RUA PRINCIPAL, S/N, VILA DO OUTEIRO, RURAL, 68620000, PA

## Contato

Por segurança, os dados de contato não são divulgados publicamente.

- **Telefone:** (91) 3429\*\*\*\*
- **Telefone 2:** (91) 3429\*\*\*\*
- **E-mail:** sem\*\*\*\*\*\*\*@\*\*\*\*\*m.br

## Sócios e administradores

- **EDVALDO RIBEIRO DE SOUSA** — Presidente (desde 10 de fevereiro de 2026)

## Últimas alterações

- **Situação cadastral** (2026-08): A situação cadastral passou de Situação: INAPTA; Data: 14/05/2026; Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES para Situação: ATIVA; Data: 09/07/2026.
- **Situação cadastral** (2026-06): A situação cadastral passou de Situação: ATIVA; Data: 08/02/2019 para Situação: INAPTA; Data: 14/05/2026; Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES.
- **Entrada de sócio** (2026-04): EDVALDO RIBEIRO DE SOUSA entrou na sociedade como Presidente.
- **Saída de sócio** (2026-04): EDILENE DO SOCORRO SIMITH SILVA saiu da sociedade, onde atuava como Presidente.

Fonte: [Infoville](https://www.infoville.com.br/cnpj/08308101000136)
Fonte dos dados: bases públicas da Receita Federal do Brasil.