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TRE-SC

Razão Social:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Nome Fantasia:
TRE-SC
CNPJ:
05.858.851/0001-93
ATIVAFLORIANOPOLIS / SCMATRIZ

A empresa TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ 05.858.851/0001-93, iniciou suas atividades em 15/08/2003. Está localizada em FLORIANOPOLIS / SC. Sua atividade principal é justiça.

Dados da Receita Federal do CNPJ 05.858.851/0001-93

CNPJ
05.858.851/0001-93
Razão Social
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Nome Fantasia
TRE-SC
Data de Abertura
15/08/2003
Tipo de Unidade
MATRIZ
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Federal
Capital Social
R$ 0,00
Situação Cadastral
ATIVAdesde 15/08/2003
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividades Econômicas de TRE-SC

Atividade principal

8423000Justiça

Sócios e Administradores de TRE-SC

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 05.858.851/0001-93

Qual o número do CNPJ da empresa TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA?

De acordo com o cadastro oficial, o número do CNPJ é 05.858.851/0001-93.

Qual o tipo de constituição de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA?

A natureza jurídica informada no cadastro é Órgão Público do Poder Judiciário Federal.

Quanto é o capital social desta empresa?

De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.

Esta empresa é de confiança?

As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.

Qual o telefone ou e-mail de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA?

Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (48) 253700 / www.tre-sc.gov.br. Esses dados podem estar desatualizados.

A empresa TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA está regular perante a Receita Federal?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 15/08/2003.

Qual o ramo de atuação de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA?

Segundo o cadastro na Receita Federal, a atividade econômica principal é 8423000 - Justiça.

Há quanto tempo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA está registrada?

De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 15/08/2003.

Em que cidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA está localizada?

O endereço informado no cadastro é ESTEVES JUNIOR, 68, PREDIO, CENTRO - 88015130 - FLORIANOPOLIS/SC.

De quem é o CNPJ 05.858.851/0001-93?

Este número pertence à empresa TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, segundo os dados públicos disponíveis.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

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