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CONSELHO PENAL

Razão Social:
CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA
Nome Fantasia:
CONSELHO PENAL
CNPJ:
05.419.707/0001-50
INAPTABAMATRIZ

A empresa CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA, inscrita no CNPJ 05.419.707/0001-50, iniciou suas atividades em 10/12/2002 e está registrada em BA. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação inapta, que pode estar relacionada a pendências cadastrais ou obrigações não cumpridas.

Sua atividade econômica principal está relacionada a atividades de associações de defesa de direitos sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

O cadastro também apresenta 2 atividades econômicas secundárias, que complementam a atividade econômica principal informada.

Dados da Receita Federal do CNPJ 05.419.707/0001-50

CNPJ
05.419.707/0001-50
Razão Social
CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA
Nome Fantasia
CONSELHO PENAL
Data de Abertura
10/12/2002
Tipo de Unidade
MATRIZ
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Associação Privada
Capital Social
R$ 0,00
Situação Cadastral
INAPTAdesde 30/08/2024
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividades Econômicas de CONSELHO PENAL

Atividade principal

9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Atividade secundária

9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Atividade secundária

9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Sócios e Administradores de CONSELHO PENAL

ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA

CPF: ***105625**

Qualificação: Presidente

Data de entrada na sociedade: 09/09/2008

Matriz e filiais

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 05.419.707/0001-50

A empresa CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA ainda está ativa?

De acordo com o cadastro oficial, a situação atual é INAPTA, alterada em 30/08/2024. Isso significa que a empresa não está mais em atividade regular.

É seguro fazer negócios com CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA?

Este site divulga exclusivamente dados públicos do cadastro da Receita Federal e não realiza avaliação de reputação ou confiabilidade das empresas. Recomendamos consultar outras fontes e o histórico comercial antes de fechar negócio.

Em que cidade CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA está localizada?

De acordo com os dados oficiais, a empresa está localizada em PRACA ESTEVAO SANTOS, 41, 1. PAVIMENTO, CENTRO - 45000435 - BA.

Qual o quadro societário de CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA?

Segundo os dados públicos disponíveis, fazem parte do quadro societário: ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA.

Em que data CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA iniciou suas atividades?

De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 10/12/2002.

Qual a natureza jurídica de CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA?

A natureza jurídica informada no cadastro é Associação Privada.

Qual é a atividade principal de CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA?

De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

A quem pertence o CNPJ 05.419.707/0001-50?

De acordo com o cadastro da Receita Federal, este CNPJ está registrado em nome de CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA.

Qual o número do CNPJ da empresa CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA?

De acordo com o cadastro oficial, o número do CNPJ é 05.419.707/0001-50.

Quanto é o capital social desta empresa?

De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.

Qual o telefone ou e-mail de CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA?

De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: (77) 4242196 / [email protected]. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.