CAMARA DE LICINIO DE ALMEIDA
- Razão Social:
- CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA
- Nome Fantasia:
- CAMARA DE LICINIO DE ALMEIDA
- CNPJ:
- 05.196.376/0001-37
A empresa CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ 05.196.376/0001-37, iniciou suas atividades em 02/05/2002. Está localizada em LICINIO DE ALMEIDA / BA. Sua atividade principal é administração pública em geral.
Dados da Receita Federal do CNPJ 05.196.376/0001-37
- CNPJ
- 05.196.376/0001-37
- Razão Social
- CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA
- Nome Fantasia
- CAMARA DE LICINIO DE ALMEIDA
- Data de Abertura
- 02/05/2002
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 02/05/2002
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas de CAMARA DE LICINIO DE ALMEIDA
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Sócios e Administradores de CAMARA DE LICINIO DE ALMEIDA
Nenhum sócio informado.
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 05.196.376/0001-37
Qual empresa está registrada sob o CNPJ 05.196.376/0001-37?
Este número pertence à empresa CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA, segundo os dados públicos disponíveis.
Qual o CNPJ registrado para CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 05.196.376/0001-37.
Qual o valor do capital social registrado?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.
Qual o endereço de CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA?
O endereço informado no cadastro é PRACA 2 DE JULHO, S/N, CENTRO - 46330000 - LICINIO DE ALMEIDA/BA.
Qual o tipo de constituição de CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Legislativo Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA é confiável?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Em que data CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA iniciou suas atividades?
Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 02/05/2002.
Qual é a atividade principal de CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA?
De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 8411600 - Administração pública em geral.
CAMARA MUNICIPAL DE LICINIO DE ALMEIDA ainda está ativa?
De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 02/05/2002.
É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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