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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO

Razão Social:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Nome Fantasia:
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
CNPJ:
05.054.937/0002-44
ATIVABELEM / PAFILIAL

A empresa SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ 05.054.937/0002-44, iniciou suas atividades em 06/03/1979. Está localizada em BELEM / PA. Sua atividade principal é administração pública em geral.

Dados da Receita Federal do CNPJ 05.054.937/0002-44

CNPJ
05.054.937/0002-44
Razão Social
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Nome Fantasia
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
Data de Abertura
06/03/1979
Tipo de Unidade
FILIAL
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Capital Social
R$ 0,00
Situação Cadastral
ATIVAdesde 24/12/2004
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividades Econômicas de CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO

Atividade principal

8411600Administração pública em geral

Sócios e Administradores de CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO

Nenhum sócio informado.

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 05.054.937/0002-44

É seguro fazer negócios com SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO?

Este site divulga exclusivamente dados públicos do cadastro da Receita Federal e não realiza avaliação de reputação ou confiabilidade das empresas. Recomendamos consultar outras fontes e o histórico comercial antes de fechar negócio.

Qual o ramo de atuação de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO?

A atividade principal informada no cadastro oficial é 8411600 - Administração pública em geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO está em atividade atualmente?

De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 24/12/2004.

Qual a data de fundação de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 06/03/1979.

Em que cidade SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO está localizada?

O endereço informado no cadastro é RUA ALCIPRESTE M TEODORO, 862, CAMPINA - 66630505 - BELEM/PA.

Qual a natureza jurídica de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO?

Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal.

Qual o valor do capital social registrado?

De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.

Qual empresa está registrada sob o CNPJ 05.054.937/0002-44?

O CNPJ 05.054.937/0002-44 pertence a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, conforme cadastro oficial da Receita Federal.

Qual o CNPJ registrado para SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO?

O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 05.054.937/0002-44.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.

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