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SERTRADING (BR) LTDA.

Razão Social:
BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.
Nome Fantasia:
SERTRADING (BR) LTDA.
CNPJ:
04.626.426/0001-06
ATIVAESMATRIZ

A empresa BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A., inscrita no CNPJ 04.626.426/0001-06, iniciou suas atividades em 14/08/2001 e está registrada em ES. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.

Sua atividade econômica principal está relacionada a comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.

O cadastro também apresenta 55 atividades econômicas secundárias, que complementam a atividade econômica principal informada.

Cadastro na Receita Federal

Dados cadastrais da empresa SERTRADING (BR) LTDA.

CNPJ
04.626.426/0001-06
Razão Social
BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.
Nome Fantasia
SERTRADING (BR) LTDA.
Data de Abertura
14/08/2001
Tipo de Unidade
MATRIZ
Porte
DEMAIS
Natureza Jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital Social
R$ 1.117.659.462,22
Situação Cadastral
ATIVAdesde 27/08/2005
Simples Nacional
Não informado
MEI
Não enquadrado

Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.

Última atualização dos dados: .

Atividade econômica

CNAE principal 46.93-1-00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários de SERTRADING (BR) LTDA.

Atividade principal

46.93-1-00Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários

Atividades secundárias da BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A. (55)

  • 10.41-4-00Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
  • 10.42-2-00Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
  • 27.90-2-02Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
  • 29.45-0-00Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
  • 29.49-2-99Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

Quadro societário

Sócios e Administradores de SERTRADING (BR) LTDA.

LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO

CPF: ***001158**

Qualificação: Diretor

Data de entrada na sociedade: 26/08/2022

LUCIANO MASCIGRANDE SAPATA

CPF: ***171498**

Qualificação: Diretor

Data de entrada na sociedade: 31/05/2011

MANUEL DE ALMEIDA MARINS GORITO

CPF: ***346907**

Qualificação: Presidente

Data de entrada na sociedade: 16/10/2024

ALFREDO DE GOEYE JUNIOR

CPF: ***493678**

Qualificação: Diretor

Data de entrada na sociedade: 14/08/2001

FELIPE MANDIA

CPF: ***508578**

Qualificação: Diretor

Data de entrada na sociedade: 16/10/2024

RENATO HERMANN COHN

CPF: ***621988**

Qualificação: Conselheiro de Administração

Data de entrada na sociedade: 25/10/2024

THIAGO MAURO TAVARES PONTES

CPF: ***739848**

Qualificação: Diretor

Data de entrada na sociedade: 14/04/2016

ADRIANO ALBERTO ANTUNES

CPF: ***906449**

Qualificação: Diretor

Data de entrada na sociedade: 25/10/2024

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF: ***065788**

Qualificação: Conselheiro de Administração

Data de entrada na sociedade: 25/10/2024

ROBSON LUIS REIS

CPF: ***214148**

Qualificação: Diretor

Data de entrada na sociedade: 14/04/2016

Estabelecimentos

Matriz e filiais

Histórico cadastral

Últimos eventos

Últimas alterações informadas pela Receita Federal.

    • Atividades secundárias

      As atividades secundárias passaram de Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho; Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias; Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente; Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente; Comércio atacadista de energia elétrica; Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de café em grão; Comércio atacadista de soja; Comércio atacadista de algodão; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel; Comércio atacadista de açúcar; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de embalagens; Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Armazéns gerais - emissão de warrant; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Carga e descarga; Atividades do Operador Portuário; Atividades de despachantes aduaneiros; Organização logística do transporte de carga; Operador de transporte multimodal - OTM; Holdings de instituições não-financeiras; Outras sociedades de participação, exceto holdings; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Testes e análises técnicas; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais; Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários para Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho; Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias; Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente; Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente; Comércio atacadista de energia elétrica; Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de café em grão; Comércio atacadista de soja; Comércio atacadista de algodão; Comércio atacadista de cacau; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel; Comércio atacadista de açúcar; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de embalagens; Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Armazéns gerais - emissão de warrant; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Carga e descarga; Atividades do Operador Portuário; Atividades de despachantes aduaneiros; Organização logística do transporte de carga; Operador de transporte multimodal - OTM; Holdings de instituições não-financeiras; Outras sociedades de participação, exceto holdings; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Testes e análises técnicas; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais; Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.

    • Endereço

      O endereço mudou de AVENIDA, NOSSA SENHORA DA PENHA, 1495, SALA 804 TORRE A, SANTA LUCIA, 5705, ES, 29056-075 para AVENIDA, NOSSA SENHORA DA PENHA, 1495, SALA 804 BLOCO A, SANTA LUCIA, 5705, ES, 29056-245.

    • E-mail

      O e-mail de contato mudou de *****[email protected] para *****[email protected].

    • Atividades secundárias

      As atividades secundárias passaram de Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias; Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente; Fabricação de veículos militares de combate; Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente; Comércio atacadista de energia elétrica; Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de soja; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de açúcar; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de embalagens; Armazéns gerais - emissão de warrant; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Carga e descarga; Atividades do Operador Portuário; Atividades de despachantes aduaneiros; Organização logística do transporte de carga; Operador de transporte multimodal - OTM; Outras sociedades de participação, exceto holdings; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários para Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho; Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias; Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente; Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente; Comércio atacadista de energia elétrica; Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de café em grão; Comércio atacadista de soja; Comércio atacadista de algodão; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel; Comércio atacadista de açúcar; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de embalagens; Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos; Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Armazéns gerais - emissão de warrant; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Carga e descarga; Atividades do Operador Portuário; Atividades de despachantes aduaneiros; Organização logística do transporte de carga; Operador de transporte multimodal - OTM; Holdings de instituições não-financeiras; Outras sociedades de participação, exceto holdings; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Testes e análises técnicas; Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais; Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.

    • Atividades secundárias

      As atividades secundárias passaram de Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; Comércio atacadista de energia elétrica; Comércio atacadista de soja; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de açúcar; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de embalagens; Armazéns gerais - emissão de warrant; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Atividades de despachantes aduaneiros; Organização logística do transporte de carga; Operador de transporte multimodal - OTM; Outras sociedades de participação, exceto holdings; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários para Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias; Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente; Fabricação de veículos militares de combate; Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente; Comércio atacadista de energia elétrica; Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio atacadista de soja; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de açúcar; Comércio atacadista de óleos e gorduras; Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re; Comércio atacadista de lubrificantes; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de embalagens; Armazéns gerais - emissão de warrant; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Carga e descarga; Atividades do Operador Portuário; Atividades de despachantes aduaneiros; Organização logística do transporte de carga; Operador de transporte multimodal - OTM; Outras sociedades de participação, exceto holdings; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.

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Perguntas frequentes

Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 04.626.426/0001-06

Sua pergunta será processada automaticamente, não respondemos nenhuma das perguntas e estas são coletadas para melhorarmos a relevância da página.

Qual o ramo de atuação de BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.?

Segundo o cadastro na Receita Federal, a atividade econômica principal é 4693100 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários.

Qual é a situação cadastral de BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.?

Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 27/08/2005.

Como BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A. está registrada perante a Receita Federal?

Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Sociedade Anônima Fechada.

A quem pertence o CNPJ 04.626.426/0001-06?

De acordo com o cadastro da Receita Federal, este CNPJ está registrado em nome de BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A..

Esta empresa é de confiança?

Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.

Qual o número do CNPJ da empresa BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.?

De acordo com o cadastro oficial, o número do CNPJ é 04.626.426/0001-06.

Quem administra BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.?

De acordo com o cadastro oficial, os sócios/administradores informados são: LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, LUCIANO MASCIGRANDE SAPATA, MANUEL DE ALMEIDA MARINS GORITO, ALFREDO DE GOEYE JUNIOR, FELIPE MANDIA, RENATO HERMANN COHN, THIAGO MAURO TAVARES PONTES, ADRIANO ALBERTO ANTUNES, RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ROBSON LUIS REIS, JULIANA LE TASSINARI, LUCIANA LOUREIRO FAZIO, JULIA MENDONCA ROCHA.

Qual o valor do capital social registrado?

Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 1.117.659.462,22.

Qual o endereço de BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A.?

Segundo o cadastro na Receita Federal, o endereço registrado é AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, 1495, SALA 804 BLOCO A, SANTA LUCIA - 29056245 - ES.

Existe algum contato registrado para esta empresa?

O cadastro oficial informa: (11) 9999**** / RIB******@*****.COM. Como os dados são públicos e podem mudar, recomendamos confirmar antes de qualquer contato.

Quando BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A. foi aberta?

Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 14/08/2001.

Os dados desta página respeitam a LGPD?

Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)

Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.

Além disso, anonimizamos número de CPF, telefone e e-mail de pessoas físicas, endereços residenciais de MEIs.

Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.