TJPA
- Razão Social:
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Nome Fantasia:
- TJPA
- CNPJ:
- 04.567.897/0001-90
A empresa TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, inscrita no CNPJ 04.567.897/0001-90, iniciou suas atividades em 20/04/1979. Está localizada em BELEM / PA. Sua atividade principal é justiça.
Dados da Receita Federal
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Razão Social
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Nome Fantasia
- TJPA
- Data de Abertura
- 20/04/1979
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 18/05/2002
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas
Atividade principal
8423000 — Justiça
Atividade secundária
8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Atividade secundária
8630504 — Atividade odontológica
Sócios e Administradores
Nenhum sócio informado.
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Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 04.567.897/0001-90
É seguro fazer negócios com TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA?
Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.
Qual é a situação cadastral de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA?
Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 18/05/2002.
Em que data TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA iniciou suas atividades?
De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 20/04/1979.
Qual é a atividade principal de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 8423000 - Justiça.
Em que cidade TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA está localizada?
O endereço informado no cadastro é AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 3089, SOUSA - 66613710 - BELEM/PA.
Como TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA está registrada perante a Receita Federal?
A natureza jurídica informada no cadastro é Órgão Público do Poder Judiciário Estadual.
De quem é o CNPJ 04.567.897/0001-90?
Este número pertence à empresa TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, segundo os dados públicos disponíveis.
Qual o valor do capital social registrado?
Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.
Qual o telefone ou e-mail de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA?
Segundo o cadastro da Receita Federal, o(s) contato(s) informado(s) é(são): (91) 32053236 / (91) 32053211. Esses dados podem estar desatualizados.
Qual o CNPJ registrado para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 04.567.897/0001-90.
É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.