CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA
- Razão Social:
- CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA
- Nome Fantasia:
- Não informado
- CNPJ:
- 03.164.952/0001-39
A empresa CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA, inscrita no CNPJ 03.164.952/0001-39, iniciou suas atividades em 17/05/1999 e está registrada em ITAPIPOCA / CE. O estabelecimento é uma matriz. O cadastro indica situação ativa na última atualização consultada. Essa condição não comprova, isoladamente, que a empresa esteja funcionando neste momento ou que não possua pendências.
Sua atividade econômica principal está relacionada a atividades de associações de defesa de direitos sociais. Essa classificação representa a principal atividade informada no cadastro e não necessariamente descreve todas as operações realizadas pela empresa.
O cadastro também apresenta 2 atividades econômicas secundárias, que complementam a atividade econômica principal informada.
Dados da Receita Federal do CNPJ 03.164.952/0001-39
- CNPJ
- 03.164.952/0001-39
- Razão Social
- CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA
- Nome Fantasia
- Não informado
- Data de Abertura
- 17/05/1999
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Associação Privada
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 03/11/2005
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas de CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA
Atividade principal
9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Atividade secundária
9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Atividade secundária
9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Sócios e Administradores de CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA
LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS MOURA
CPF: ***213863**
Qualificação: Presidente
Data de entrada na sociedade: 04/07/2025
Matriz e filiais
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 03.164.952/0001-39
A quem pertence o CNPJ 03.164.952/0001-39?
Este número pertence à empresa CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA, segundo os dados públicos disponíveis.
Em que cidade CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA está localizada?
Segundo o cadastro na Receita Federal, o endereço registrado é LOCALIDADE BRAGA, S/N, ASSUNCAO - 62500001 - ITAPIPOCA/CE.
Qual o ramo de atuação de CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Qual o quadro societário de CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA?
Segundo os dados públicos disponíveis, fazem parte do quadro societário: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS MOURA.
CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA é confiável?
As informações aqui são públicas e cadastrais, sem qualquer análise de risco ou reputação. A decisão de negócio deve levar em conta outras fontes de verificação.
Qual o tipo de constituição de CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA?
De acordo com a Receita Federal, esta empresa está enquadrada como Associação Privada.
Há quanto tempo CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA está registrada?
Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 17/05/1999.
Qual é a situação cadastral de CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA?
Sim. Conforme o cadastro da Receita Federal, CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA encontra-se com situação cadastral ATIVA desde 03/11/2005.
Quanto é o capital social desta empresa?
Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.
Qual é a inscrição no CNPJ de CONSELHO ESCOLAR DA E.E.B. JOSE SECUNDO DE MARIA?
Segundo a Receita Federal, a inscrição no CNPJ desta empresa é 03.164.952/0001-39.
A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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