ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS
- Razão Social:
- ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS
- Nome Fantasia:
- Não informado
- CNPJ:
- 03.158.971/0001-52
A empresa ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS, inscrita no CNPJ 03.158.971/0001-52, iniciou suas atividades em 18/05/1999. Está localizada em SAO BENTO / MA. Sua atividade principal é ensino fundamental.
Dados da Receita Federal do CNPJ 03.158.971/0001-52
- CNPJ
- 03.158.971/0001-52
- Razão Social
- ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS
- Nome Fantasia
- Não informado
- Data de Abertura
- 18/05/1999
- Tipo de Unidade
- MATRIZ
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Associação Privada
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 09/06/2026
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas de ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS
Atividade principal
8513900 — Ensino fundamental
Sócios e Administradores de ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS
CPF: ***994243**
Qualificação: Presidente
Data de entrada na sociedade: 13/03/2025
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 03.158.971/0001-52
Qual o valor do capital social registrado?
Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.
Qual o CNPJ registrado para ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 03.158.971/0001-52.
Onde fica a sede de ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS?
O endereço informado no cadastro é POVOADO BELAS AGUAS, 00, ZONA RURAL - 65235000 - SAO BENTO/MA.
Qual o CNAE de ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS?
De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 8513900 - Ensino fundamental.
Qual é a situação cadastral de ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS?
Sim, a empresa está ATIVA segundo a Receita Federal, situação válida desde 09/06/2026.
É seguro fazer negócios com ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS?
Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.
A quem pertence o CNPJ 03.158.971/0001-52?
O CNPJ 03.158.971/0001-52 pertence a ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS, conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Como ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS está registrada perante a Receita Federal?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Associação Privada.
Qual a data de fundação de ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS?
De acordo com os dados oficiais, a data de abertura registrada é 18/05/1999.
Quem administra ESCOLA MUNICIPAL BELAS AGUAS?
De acordo com o cadastro oficial, os sócios/administradores informados são: DIVANILDE AROUCHA ROCHA.
É legal divulgar essas informações sobre o CNPJ?
Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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