SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
- Razão Social:
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
- Nome Fantasia:
- SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
- CNPJ:
- 00.396.895/0093-43
A empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, inscrita no CNPJ 00.396.895/0093-43, iniciou suas atividades em 15/04/2016. Está localizada em BRASILIA / DF. Sua atividade principal é administração pública em geral.
Dados da Receita Federal do CNPJ 00.396.895/0093-43
- CNPJ
- 00.396.895/0093-43
- Razão Social
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
- Nome Fantasia
- SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
- Data de Abertura
- 15/04/2016
- Tipo de Unidade
- FILIAL
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Federal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 15/04/2016
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas de SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Sócios e Administradores de SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
Nenhum sócio informado.
Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 00.396.895/0093-43
Qual o endereço de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA?
O endereço informado no cadastro é ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO, SNR, BLOCO D ANDAR 7 SALA 750, ZONA CIVICO-ADMINISTRATIVA - 70043900 - BRASILIA/DF.
É seguro fazer negócios com MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA?
Não fazemos avaliação de reputação: apenas reproduzimos informações públicas registradas na Receita Federal. Para avaliar a confiabilidade, considere também referências comerciais e o histórico da empresa.
Existe algum contato registrado para esta empresa?
De acordo com os dados oficiais, é possível utilizar: (61) 32182365 / (61) 32183720 / [email protected]. Vale lembrar que essas informações são públicas e podem não estar mais atualizadas.
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ainda está ativa?
De acordo com os dados oficiais, a situação cadastral atual é ATIVA, registrada desde 15/04/2016.
Quanto é o capital social desta empresa?
Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.
Em que data MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA iniciou suas atividades?
A empresa foi registrada na Receita Federal em 15/04/2016.
Qual o número do CNPJ da empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA?
De acordo com o cadastro oficial, o número do CNPJ é 00.396.895/0093-43.
Qual é a atividade principal de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA?
A atividade principal informada no cadastro oficial é 8411600 - Administração pública em geral.
De quem é o CNPJ 00.396.895/0093-43?
O CNPJ 00.396.895/0093-43 pertence a MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Qual o tipo de constituição de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA?
De acordo com a Receita Federal, esta empresa está enquadrada como Órgão Público do Poder Executivo Federal.
A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.