SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
- Razão Social:
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- Nome Fantasia:
- SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
- CNPJ:
- 00.394.445/0124-52
A empresa MINISTERIO DA EDUCACAO, inscrita no CNPJ 00.394.445/0124-52, iniciou suas atividades em 29/03/1989. Está localizada em BRASILIA / DF. Sua atividade principal é administração pública em geral.
Dados da Receita Federal
- CNPJ
- 00.394.445/0124-52
- Razão Social
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- Nome Fantasia
- SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
- Data de Abertura
- 29/03/1989
- Tipo de Unidade
- FILIAL
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Federal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 17/01/1998
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Sócios e Administradores
Nenhum sócio informado.
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Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 00.394.445/0124-52
A quem pertence o CNPJ 00.394.445/0124-52?
O CNPJ 00.394.445/0124-52 pertence a MINISTERIO DA EDUCACAO, conforme cadastro oficial da Receita Federal.
Qual o ramo de atuação de MINISTERIO DA EDUCACAO?
Segundo o cadastro na Receita Federal, a atividade econômica principal é 8411600 - Administração pública em geral.
Em que cidade MINISTERIO DA EDUCACAO está localizada?
Segundo o cadastro na Receita Federal, o endereço registrado é ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S/N, BL L 5 E 6 ANDAR, PLANO PILOTO - 70047900 - BRASILIA/DF.
É seguro fazer negócios com MINISTERIO DA EDUCACAO?
Este site divulga exclusivamente dados públicos do cadastro da Receita Federal e não realiza avaliação de reputação ou confiabilidade das empresas. Recomendamos consultar outras fontes e o histórico comercial antes de fechar negócio.
Quanto é o capital social desta empresa?
De acordo com os dados oficiais, o capital social é de R$ 0,00.
Qual o CNPJ registrado para MINISTERIO DA EDUCACAO?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 00.394.445/0124-52.
Qual o tipo de constituição de MINISTERIO DA EDUCACAO?
Conforme registrado no cadastro oficial, a natureza jurídica é Órgão Público do Poder Executivo Federal.
Em que data MINISTERIO DA EDUCACAO iniciou suas atividades?
Conforme o cadastro da Receita Federal, a empresa iniciou suas atividades em 29/03/1989.
Qual é a situação cadastral de MINISTERIO DA EDUCACAO?
Sim. Conforme o cadastro da Receita Federal, MINISTERIO DA EDUCACAO encontra-se com situação cadastral ATIVA desde 17/01/1998.
A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?
Sim. As informações apresentadas são de origem pública e provêm de bases oficiais, principalmente da Receita Federal. Dados de empresas (CNPJ, razão social, endereço) têm natureza pública. Quando há referência a pessoas físicas, os dados seguem o formato oficialmente disponibilizado pelos órgãos competentes (normalmente mascarados). O conteúdo aqui é apenas uma reprodução dessas informações públicas.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
Apesar da legalidade, respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados. Para isso utilize o link para Solicitar Privacidade.