SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO SPO
- Razão Social:
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- Nome Fantasia:
- SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO SPO
- CNPJ:
- 00.394.445/0002-84
A empresa MINISTERIO DA EDUCACAO, inscrita no CNPJ 00.394.445/0002-84, iniciou suas atividades em 14/04/1992. Está localizada em BRASILIA / DF. Sua atividade principal é administração pública em geral.
Dados da Receita Federal
- CNPJ
- 00.394.445/0002-84
- Razão Social
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- Nome Fantasia
- SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO SPO
- Data de Abertura
- 14/04/1992
- Tipo de Unidade
- FILIAL
- Porte
- DEMAIS
- Natureza Jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Federal
- Capital Social
- R$ 0,00
- Situação Cadastral
- ATIVAdesde 17/01/1998
- Simples Nacional
- Não informado
- MEI
- Não enquadrado
Fonte dos dados cadastrais: bases públicas da Receita Federal do Brasil. Consulte o cadastro oficial.
Última atualização dos dados: .
Atividades Econômicas
Atividade principal
8411600 — Administração pública em geral
Sócios e Administradores
Nenhum sócio informado.
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Perguntas Frequentes sobre o CNPJ 00.394.445/0002-84
Em que data MINISTERIO DA EDUCACAO iniciou suas atividades?
A empresa foi registrada na Receita Federal em 14/04/1992.
É seguro fazer negócios com MINISTERIO DA EDUCACAO?
Este site divulga exclusivamente dados públicos do cadastro da Receita Federal e não realiza avaliação de reputação ou confiabilidade das empresas. Recomendamos consultar outras fontes e o histórico comercial antes de fechar negócio.
Qual o CNPJ registrado para MINISTERIO DA EDUCACAO?
O número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é 00.394.445/0002-84.
Qual a natureza jurídica de MINISTERIO DA EDUCACAO?
De acordo com a Receita Federal, esta empresa está enquadrada como Órgão Público do Poder Executivo Federal.
A empresa MINISTERIO DA EDUCACAO está regular perante a Receita Federal?
Sim. Conforme o cadastro da Receita Federal, MINISTERIO DA EDUCACAO encontra-se com situação cadastral ATIVA desde 17/01/1998.
Onde fica a sede de MINISTERIO DA EDUCACAO?
O endereço informado no cadastro é LOC ESPLAN DOS MINISTERIOS, S/N, BL L ANEXO I 1. AND, PLANO PILOTO - 70047900 - BRASILIA/DF.
Qual o ramo de atuação de MINISTERIO DA EDUCACAO?
De acordo com o CNAE registrado, a empresa atua em: 8411600 - Administração pública em geral.
De quem é o CNPJ 00.394.445/0002-84?
Este número pertence à empresa MINISTERIO DA EDUCACAO, segundo os dados públicos disponíveis.
Quanto é o capital social desta empresa?
Conforme o cadastro na Receita Federal, o capital social registrado é de R$ 0,00.
A exibição desses dados está de acordo com a LGPD?
Sim. Os dados desta página são obtidos de bases públicas oficiais, como o cadastro da Receita Federal. Informações de pessoas jurídicas possuem natureza pública em diversos cadastros oficiais. Eventuais dados de pessoas físicas (como CPF) são apresentados conforme disponibilizados pelos órgãos públicos competentes, geralmente de forma mascarada. Este site apenas reproduz informações públicas, sem realizar tratamento adicional de dados pessoais.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
DADOS PESSOAIS: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.
DADOS SENSÍVEIS são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. (SERPRO)
Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos e pela Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Garantia de acesso a Informações previsto na Constituição Federal.
Além disso, ocultamos as informações dos sócios (nome e cpf) quando são pessoas físicas, as informações de endereço para empresas do tipo MEI - Microempreendedor individual (endereço residencial do empresário) e o Capital Social de todas as empresas.
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